A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto entra na conta das prefeituras nesta segunda-feira, 10. O valor repassado referente ao fundo será de R$ 1.871 bilhões, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção do fundo será de R$ 2.339 bilhões.
Redução
Os números foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios. De acordo com a entidade, o montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008.
O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais. O que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008 que foi de R$ 4,2 bilhões.
Urgência
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta que se somar redução apresentada em julho com esta estimada de agosto, o valor chegará a R$ 574 milhões. “Por isso é urgente que o Governo federal encaminhe o pedido de suplementação orçamentária ao congresso para repor estas perdas aos Municípios”, diz.