No Paraná, 63,54% dos municípios estão pagando o 13.º salário dos servidores públicos em parcela única. Entre os que dividiram em duas vezes o pagamento, mais de 90% pretendiam quitar até hoje, 20. Apenas 0,78% estão com dificuldades financeiras para depositar o 13.º salário.
Os dados foram apontados em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que consultou 70,50% das prefeituras brasileiras entre os dias 10 de novembro e 4 de dezembro. No Paraná, 384 das 399 prefeituras responderam à pesquisa.
No País, 59,50% das prefeituras já estavam com os recursos reservados para o pagamento do 13.º salário em uma única vez. Outros 39,99% também garantiram que iriam dar conta da obrigação em duas parcelas.
De acordo com as estimativas da entidade, apenas 31 prefeituras encontrarão dificuldades de honrar o compromisso neste fim de ano, o que equivale a 1,48% do total pesquisado, que foi de 3.921 municípios. Em 2007, os municípios com problemas de caixa representavam 2,9%.
Para os técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, a situação confortável das prefeituras, este ano, apesar da crise financeira internacional, deve-se ao aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo pagamento integral foi feito, neste mês de dezembro, pela primeira vez desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 55/2007, sancionada em setembro do ano passado.
O estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que dos municípios pesquisados, 89,89% destinarão os recursos adicionais do FPM ao pagamento do 13.º salário do funcionalismo e outros encargos municipais.
O estudo revelou também que a grande maioria dos municípios brasileiros (98,14%) está com os salários em dia. No total, 96,14% estão pagando no prazo os salários dos servidores e apenas 1,86% estão atrasados.
Pé no freio
No Paraná, 97,39% dos municípios asseguraram que dispõem de caixa para o pagamento da folha de pessoal, em dezembro. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel (PMDB), disse que, neste ano, a receita subiu 20% em relação ao ano passado, devido ao aquecimento da economia. E que o incremento dos repasses do FPM também contribuiu para a folga de caixa.
No município de Castro, onde Fadel é prefeito, o reajuste das parcelas do FPM representou uma receita extra de R$ 850 mil, o suficiente para cobrir metade da folha de 13.º salário. No Paraná, o acréscimo do FPM significou R$ 630 milhões a mais.
Entretanto, o presidente da AMP alerta que, apesar do alívio nas contas neste final de ano, o momento é de cautela. “Nós estamos orientando os prefeitos a colocarem o pé no freio porque o governo federal e o governo estadual já cortaram impostos. E isto significa repasses menores para os municípios”, afirmou o dirigente da entidade, lembrando que o FPM é formado pela receita dos impostos.