A empresária Elaine Baia Pereira, mulher do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o “Dudu”, afirmou em depoimento à Polícia Federal que os R$ 7,7 milhões pagos pela Andrade Gutierrez à empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza estão ligadas a “serviços de locação de equipamentos”.
As transferência ocorreram, segundo a Operação Forte do Castelo, entre 18 de setembro de 2006 e 2 de fevereiro de 2012. A Metrópole é controlada pela mulher do ex-prefeito, que declarou não lembrar quem seriam seus clientes.
“Dudu” foi senador entre 2002 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012. O ex-chefe do Executivo da capital paraense é o alvo maior da investigação.
A PF e a Procuradoria suspeitam que “Dudu” comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo. O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
“Dudu” e Elaine foram presos pela Polícia Federal em 1º de dezembro, mesma data em que prestaram depoimento. O casal está em regime domiciliar.
A Forte do Castelo investiga duas empresas de Elaine Baia Pereira. O Ministério Público Federal no Pará identificou que a empresa SBC (Sistema Brasileiro de Construção) firmou contratos com a prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões, entre 2009 e 2011. Já a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza firmou contratos com o Executivo de Belém sem ter empregados registrados.
A PF questionou a mulher do ex-prefeito sobre os motivos dos repasses de R$ 7,7 milhões pela Andrade Gutierrez à Metrópole. “(Elaine Baia Pereira) informou que se deve ao serviço de locação de equipamentos que a Metrópole realizava para a Andrade Gutierrez. Não sabe precisar o número de funcionários Metrópole”, respondeu Elaine. “Os equipamentos alugados, quando há regras que assim determina, possuem número de registro nos órgãos competentes.”
Os investigadores quiseram, então, saber da mulher do ex-prefeito como a Metrópole “prestava serviços e recebeu valores anteriormente de diversas empresas, entre elas a Andrade Gutierrez, entre 2007 a 2009, se apenas passou a ter empregados a partir de 2009”.
Elaine informou “que pode ter apenas alugado seus equipamentos para tais empresas, quando não é necessária a participação de funcionários, ou ter realizado os serviços mediante contrato de terceirização”.
“Perguntada sobre quais as experiências que as empresas Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda., SBC – Sistema Brasileiro de Construção Ltda. tinham antes de contratar com o município de Belém, informou não se recordar quais são elas, nem se recorda quem seriam esses clientes, mas que tinha os requisitos necessários para atender ao edital das licitações”, afirma o depoimento.
Durante o depoimento, Elaine declarou à PF que “tanto o patrimônio da empresa Metrópole como o seu patrimônio pessoal estão regularmente declarados”.
Defesa
Quando os repasses da Andrade Gutierrez foram tornados públicos, no início de dezembro, a empreiteira se manifestou desta forma: “A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.