A Assembléia Legislativa aprovou ontem, com emendas, a mensagem do governo que regulamenta a eleição para diretores das escolas públicas estaduais. O projeto original previa mandato de três anos para os novos diretores e quórum mímimo de 51% na votação para que a eleição tivesse validade. O plenário aprovou, já em segunda discussão, proposta do deputado Marcos Isfer (PPS) reduzindo o tempo de mandato para dois anos e outra emenda do relator do projeto, Tadeu Veneri (PT), estipulando em 35% o quórum de votantes.
A emenda de Isfer contrariou a posição da APP-Sindicato, que apoiava a proposta original do governo. Isfer justificou que reduziu o mandato para que a escolha dos diretores não coincida e não sofra a influência das eleições partidárias. De acordo com o deputado, a redução do mandato é compensada pelo direito à reeleição previsto no projeto. A mensagem do governo estabelece que as eleições serão realizadas sempre no mês de novembro, com direito a duas reeleições.
Voto
A Secretaria da Educação planeja convocar eleições para o final deste mês. Poderão votar os professores e especialistas em educação, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais de alunos menores de 16. Os deputados de oposição abriram mão de apresentar suas emendas para que o projeto não tivesse que voltar às comissões, atrasando a votação. Elio Rusch (PFL) registrou que discordava do tempo de mandato e também da redução do quórum.
O único deputado a se posicionar integralmente contra o projeto foi Valdir Rossoni (PSDB). Justificou que é contra a eleição direta para diretores de escolas e defendeu que esses cargos sejam preenchidos por indicação do secretário de Educação. Rossoni afirmou que a eleição “divide” a comunidade escolar e que essa competição prejudica o ensino.