A promotora de Justiça Gláucia Santana afirmou na tarde desta terça-feira, 16, que os prejuízos a Petrobras em obras do Centro de Pesquisas (Cenpes) e do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) podem ser superiores aos valores apurados inicialmente, de R$ 31,4 milhões.
O Ministério Público anunciou nesta terça-feira, 16, que entrou com ação civil contra a Petrobras, Andrade Gutierrez (AG) e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, além de outros sete funcionários por improbidade administrativa.
“Há uma série de desvios e falhas no contrato entre Petrobras e Andrade Gutierrez (…) Nós temos de início identificados prejuízos de R$ 31,4 milhões, mas estima-se que esse valor possa ser maior”, afirmou a promotora a jornalistas no Rio. Segundo ela, “há elementos suficientes de que houve sobrepreço, superfaturamento e direção das licitações para favorecer a AG”.
Caso os acusados sejam condenados, terão que recompor o patrimônio da Petrobras, além de estarem sujeitos a pagamentos de multas civis. A promotora disse ainda que eles serão acusados de danos morais coletivos.
“Estamos sustentando que o povo brasileiro está envergonhado e, essa vergonha decorre do desmando ou da falta de respeito desses gestores com a nação brasileira”, afirmou. “Nós estamos imputando a ação a ele Gabrielli. Como chefe, gestor da Petrobras”.
Além de Gabrielli, são acusados Renato de Souza Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços; Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre Carvalho da Silva gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. Os cargos citados eram ocupados à época.
Além disso, foi pedido que, no caso daqueles que ainda ocupam cargos públicos, percam os postos. A inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos também são decorrência de ato de improbidade administrativa.
Segundo a promotora, os contratos foram colocados durante a gestão de Gabrielli sem serem devidamente planejados. “Essas decisões eram tomadas em nível de diretoria e, durante a fiscalização do TCU, a gestão da Petrobras obstruiu a fiscalização e verificação das falhas”.
A investigação teve início a partir de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em obras realizadas pela estatal no ano de 2009. “As principais falhas eram não abrir para os auditores acesso aos documentos, não fornecer as senhas para os sistema serem examinados para verificar o valor real de cada item, de cada preço contratado. Além disso, entregava documentação em formatação que não permitia ao TCU aferir a fórmula usada para chegar àquele preço contratado, havia sempre um interlocutor que dificultava o acesso aos documentos”, diz a promotora.
De acordo com Gláucia, existem outros inquéritos em curso. No momento, há oito contratos sendo analisados pela promotoria, todos relacionados ao Cenpes e CPDI.