Foto: Valquir Aureliano/Fábio Alexandre
Nereu Moura e Romanelli: suposto esquema funcionava a partir do gabinete do deputado.

O Ministério Público Federal encaminhou na segunda-feira, dia 24, denúncia ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região em que acusa cinco pessoas ligadas ao meio político paranaense de subtrair verbas públicas da Assembléia Legislativa do Paraná no período de 2000 e 2001.

Além de peculato – desvio de dinheiro ou bens por parte de servidor público – o deputado Nereu Moura (PMDB), o secretário-geral estadual do PMDB, Luiz Cláudio Romanelli, o ex-chefe de gabinete de Moura, Paulo Gomes Júnior, a jornalista da Assembléia Rosângela Chrispim Calixto, e Tani Lemos do Prado Colaço, esposa do ex-deputado peemedebista Antônio Toti Colaço Vaz, estão sendo acusados pelo MPF de formação de quadrilha e de uma seqüência de outros delitos contra a Receita Federal, a fim de acobertar os supostos crimes cometidos.

De acordo com os procuradores regionais da República da 4.ª Região Paulo Girelli e Jorge Gasparini, os denunciados participavam de um esquema que funcionava a partir do gabinete do então líder da bancada do PMDB, Nereu Moura, que atualmente cumpre mandato de deputado estadual. Segundo os procuradores, as operações eram centralizadas pelo chefe de gabinete, Paulo Gomes Júnior, que, de posse de procurações assinadas por sete servidores ocupantes de cargos em comissão, um deles "fantasma", recebia diretamente em uma de suas contas bancárias os valores destinados aos vencimentos dos servidores.

Girelli informa que Gomes distribuía aos servidores cerca de R$ 500 reais e o restante era transferido para outro banco, no qual eram realizados saques periódicos em nome dos outros quatro envolvidos. Em 2000, afirma o MPF, saíram dessa segunda conta corrente de Gomes R$ 72.324,34, valor que representa quase dez vezes mais do que o total dos vencimentos do chefe de gabinete no período. E em 2001, segundo o MPF, os saques foram de R$ 92.724,04, contra vencimentos de apenas R$ 29.313, 40.

Girelli informa que o fluxo financeiro foi mapeado e documentado em notícia-crime do Ministério Público do Estado do Paraná, configurando crime de formação de quadrilha e peculato contra a administração pública estadual. Segundo o procurador, a denúncia do MPF se baseia também em um inquérito aberto pela Polícia Federal.

De acordo com o MPF, Gomes e Rosângela Chrispim Calixto conseguiram a restituição de imposto de renda em nome da "servidora fantasma", fraudando a Declaração de Ajuste Anual. A conta corrente indicada para receber o valor obtido indevidamente, informa o MPF, foi aquela em que o chefe de gabinete recebia os vencimentos destinados aos cargos em comissão. Porém, segundo o Ministério Público, a Receita Federal constatou a irregularidade e, durante as investigações, Gomes e Rosângela prestaram informações falsas a fim de acobertar a fraude, incorrendo em crime de falsidade ideológica.

Deputado surpreso com denúncia

O deputado Nereu Moura (PMDB) recebeu com surpresa a divulgação de denúncia do Ministério Público Federal, que o cita como parte de um esquema de apropriação de verbas públicas ocorrido entre 2000 e 2001 na Assembléia Legislativa, uma vez que não foi notificado do processo pela Justiça. A assessoria do deputado divulgou nota oficial informando que Moura estranha que os supostos fatos, investigados há três anos, sejam oferecidos à público somente agora, nas vésperas da eleição.

A assessoria do parlamentar informou também que é importante ressaltar que, na época da referida apuração dos fatos, Moura prestou os devidos esclarecimentos às autoridades competentes. Na época, a Assembléia Legislativa do Paraná abriu um inquérito para apurar os supostos fatos e, de acordo com a nota do deputado, o processo foi arquivado, uma vez que a denúncia era improcedente. "Por fim, o deputado Nereu Moura reafirma a sua confiança no Poder Judiciário, com a certeza de que ao final do processo a Justiça restabelecerá a verdade dos fatos", diz o texto da nota.

O secretário-geral do PMDB, Luiz Cláudio Romanelli, também disse estar surpreso com a denúncia do Ministério Público Federal. "Nunca fui intimado para falar sobre algo desse gênero", disse. Segundo ele, Paulo Gomes Júnior e Nereu Moura são seus amigos e as informações que foram divulgadas são levianas. "Não fiz nenhum saque irregular. Paulinho é meu amigo e me pagou dinheiro que emprestei a ele", afirmou.

Romanelli achou estranha a denúncia e reiterou que é inocente das acusações. "Eu não era deputado naquele período", disse. Ele informou que poderá prestar qualquer explicação que o Ministério Público Federal precisar.

O ex-chefe de gabinete de Nereu Moura, Paulo Gomes Júnior, foi procurado pela reportagem de O Estado, mas não foi encontrado para dar declarações. Atualmente Gomes é sub-gerente da Cohapar em Paranavaí. (Rhodrigo Deda)