Réu em uma série de processos nas justiças estadual mineira e Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza terá mais uma ação para se preocupar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais de fraude processual, por vender um imóvel que era alvo de arresto – apreensão judicial. A mulher do empresário, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada.
Segundo a Procuradoria da República, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, num condomínio que abriga diversas mansões. O terreno era alvo de um arresto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo sobre o esquema do mensalão.
Ainda de acordo com o MPF, mesmo ciente da ordem judicial de arresto de seus imóveis, o empresário vendeu o lote por R$ 10 mil em março de 2007. A compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que o Ministério Público afirma não ter incluído na denúncia por ter mais de 70 anos, idade em que possíveis penas prescrevem na metade do prazo normal.
Três meses depois da venda, o terreno foi negociado novamente, desta vez por R$ 54 mil, e em seguida foi revendido mais duas vezes. Segundo a denúncia do MPF, “houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”.
A pena para fraude processual pode chegar a quatro anos de prisão. Valério já foi denunciado nove vezes pela Procuradoria da República, sendo que cinco ações ainda tramitam na Justiça Federal em Minas, além de outras na Justiça estadual. Os advogados do empresário não foram encontrados para comentar o caso.