O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília instaurou na terça-feira da semana passada inquérito civil público para apurar as negociações em torno da compra dos 36 caças pelo governo brasileiro. A investigação foi pedida pelo procurador José Alfredo de Paula Silva com base em representação do cidadão Vinícius Vasconcelos.
Embora a operação de compra ainda não tenha sido formalizada pelo governo brasileiro, a portaria que instaurou o inquérito considera que a escolha pelos caças franceses já é uma decisão do governo brasileiro “por critério de política externa”.
De acordo com a portaria do MPF, o objeto da investigação é preferência do governo brasileiro em “escolher o caça francês Rafale, desprezando as concorrentes Gripen (sueco) e super Hornet (norte-americano), cujas propostas tinham preços menores”. Conforme o texto, ao decidir pelos caças franceses, o governo desprezou o “princípio da economicidade”.
A compra dos caças ainda terá de ser submetida ao Conselho de Defesa Nacional, cuja reunião ainda não foi convocada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está hoje no Rio de Janeiro, terá de apresentar ao colegiado uma exposição de motivos para explicar a opção do governo brasileiro. A apuração do MPF, porém, ainda não foi iniciada porque o procurador que pediu a investigação está em férias.