O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma nova ação por propaganda eleitoral antecipada contra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. Dilma já foi multada três vezes pela Justiça Eleitoral, a última delas em R$ 5 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ).
A nova representação do MPE afirma que Dilma infringiu a lei eleitoral mais uma vez, em 7 de abril, quando concedeu entrevista ao programa “Rádio Vivo”, da Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG). Na entrevista, segundo avaliação do procurador eleitoral, Dilma expôs sua candidatura, as plataformas de governo e fez comparações entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula, configurando campanha fora de época. A campanha eleitoral só pôde começar no último dia 6.
O ministério pede a pena máxima para a candidata, o pagamento de multa no valor de R$ 25 mil. O relator do caso é o ministro Joelson Dias. No mesmo pedido, o MPE também afirma que Dilma Rousseff, nessa mesma entrevista, fez propaganda negativa contra o adversário dela na corrida presidencial, o tucano José Serra. “Eu acho que o ex-ministro José Serra, tanto do Planejamento quanto da Saúde, vai ter que ser analisado no quadro do governo do Fernando Henrique Cardoso”, disse Dilma, na entrevista à Itatiaia.
Lula
O presidente Lula também foi multado seis vezes por propaganda eleitoral antecipada só este ano. As multas somam R$ 42,5 mil. Serra foi multado pela primeira vez esta semana, acusado de se beneficiar da propaganda do PSDB na Bahia, veiculada em 19 de maio, para fazer promoção pessoal e difundir sua candidatura antes do prazo previsto em lei. A multa foi de R$ 5 mil.