Os direitos da criança e do adolescente devem começar a ganhar mais espaço na agenda eleitoral dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador em todo o Paraná.
O Ministério Público Estadual (MPE) lançou ontem, em Curitiba, uma campanha pedindo que a população vote em pessoas que se comprometam com a infância e a juventude. Os candidatos, inclusive, vão assinar documento prometendo que depois de eleitos vão desenvolver políticas públicas divulgadas durante o pleito.
“Lugar de criança e adolescente é na família, na escola e nos orçamentos públicos”, disse o procurador-geral de justiça, Olympio de Sá Sotto Maior. Ele explica que a campanha não é só do MPE, mas de todas as entidades ligadas ao direito da criança e adolescente.
Elas estarão encarregadas de mobilizar a população para prestar atenção nos candidatos que assinaram o termo de compromisso junto ao MPE. Passadas as eleições, estas entidades terão a responsabilidade de acompanhar o trabalho dos eleitos.
O procurador de justiça Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, explica que foram criados dois formulários. Um deles é destinado aos candidatos ao cargo de prefeito.
Entre os 18 itens do documento, eles se comprometem a destinar recursos específicos para políticas públicas para a crianças e adolescentes. Já os vereadores, entre outras atribuições, se comprometem a fiscalizar o trabalho do executivo e a criar comissões parlamentares para se dedicar ao assunto. Todos os candidatos à Prefeitura de Curitiba já assinaram o termo de compromisso, agora faltam os vereadores.
Segundo o promotor, um dos maiores problemas enfrentados hoje está relacionado às drogas. Faltam desde medidas preventivas até para o tratamento. As que existem hoje são consideradas ineficazes.
“Não basta o discurso retórico em prol da criança e adolescente. Isto deve se traduzir em investimentos efetivos em programas e ações”, reforça o procurador-geral, lembrando que os direitos já estão garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 18 anos.
Anderson Oliveira representou os conselhos tutelares de Curitiba. “A gente também está assumindo um compromisso de estar cobrando dos políticos o que prometeram nas campanhas. É um passo a mais para a garantia dos direitos”, disse.
O responsável pela Chácara 4 Pinheiros, que abriga crianças e jovens em situação de risco e abandono, Fernando Francisco de Góes, também está engajado na campanha.
“Os candidatos apresentam boas propostas, mas depois afirmam que falta dinheiro. É mentira. É mais barato investir na prevenção do que manter um jovem preso. Em alguns educandários apenas um adolescente chega a custar R$ 5 mil por mês, na chácara R$ 530”, compara.
