O Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio investigam se as faixas apócrifas que fazem propaganda subliminar contra o candidato do PV à Prefeitura do Rio, Fernando Gabeira, têm a mesma origem do material de campanha do concorrente do PMDB, Eduardo Paes. Um dia depois de o jornal O Estado de S. Paulo flagrar a distribuição das faixas, juntamente com material de campanha de Paes, num comitê do peemedebista na zona oeste, a guerra suja que tem marcado o segundo turno do Rio teve mais um episódio hoje.
Fiscais eleitorais apreenderam 12 mil panfletos que atacam Gabeira por causa do apoio do prefeito Cesar Maia (DEM). Os papéis não têm o nome de Paes, mas não são apócrifos: são assinados por PT, PSB, PDT e PC do B. Para a Justiça Eleitoral, pode haver nos dois casos abuso do poder econômico. Segundo o coordenador da fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida, os panfletos são irregulares porque são peças eleitorais que omitem o nome do candidato beneficiado.
O folheto traz, de um lado, a fotografia de Maia e de Gabeira unidos por um sinal de mais. No verso, há apenas a inscrição: “Diga não à continuidade de Cesar Maia. Pense nisso!”. Na parte inferior, há o símbolo dos dois partidos, a tiragem de três milhões, e dois números de CNPJ. Um é do PT e o outro é da Editora Ediouro, responsável pela impressão.
O juiz Fábio Uchôa, responsável pela propaganda eleitoral na capital, determinou a busca e apreensão na editora, em Bonsucesso, depois que exemplares foram recolhidos no Largo do Machado (zona sul), onde estavam sendo distribuídos.
Os presidentes regional do PT, Alberto Cantalice, e do diretório municipal, Alberes Lima confirmaram que o PT encomendou os três milhões de panfletos. O partido decidiu produzir material para ajudar na campanha de Paes. Cantalice disse que o departamento jurídico do partido responderá ao TRE, mas disse não ver ilegalidade. “Foi o diretório que fez, apoiamos Paes e estamos na campanha. O panfleto não é apócrifo e traz a opinião dos partidos sobre a candidatura do Gabeira. Temos o direito de nos manifestar no processo democrático”, justificou Cantalice, sem explicar porque o papel não pede votos para a Paes.
Abuso de poder
No entendimento da Justiça Eleitoral, a distribuição dos panfletos pode caracterizar abuso do poder econômico, já que o material de campanha produzido por partidos que não estão no segundo turno não serão computados na prestação de contas de Paes.
O mesmo crime eleitoral pode ser caracterizado se for comprovada a origem comum das faixas apócrifas com a inscrição “Sou suburbano com muito orgulho” e o material da campanha de Paes. O juiz Luiz Márcio Pereira, responsável pela fiscalização da propaganda no Estado do Rio, disse que a obtenção das faixas – que fazem alusão ao episódio em que Gabeira acusou uma vereadora da zona oeste de ter “visão suburbana” – é mais um dos indícios que ligam a campanha paralela ao PMDB. Hoje, o TRE apreendeu faixas idênticas na Penha e no Complexo do Alemão, na zona norte.