A atual crise política pela qual atravessa o País prova que o controle do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC) estão falhos e devem evoluir. A afirmação é do procurador-geral do TC do Estado do Paraná e presidente da Associação Nacional de Procuradores do MP de Contas (Ampcon), Laerzio Chiesorin Junior. "Temos que repensar o controle institucional, e a melhor hora é agora", afirma. E para debater os avanços necessários para esse controle, juristas de todo o País participam em Curitiba do II Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.
Para Chiesorin são necessárias formas mais coerente de combate à corrupção, já que os TCs só exercem um controle posterior. "É necessário algum tipo de controle para que no Brasil se tenha uma atuação rápida e imediata para impedir a corrupção". Outro ponto que carece de maior controle na prestação de contas, segundo o procurador, são os novos modelos de participação privada em iniciativas públicas. "A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a Parceria Público-Privada (PPP) e os Consórcios Públicos acabaram de entrar no vocabulário político brasileiro e precisam também estar preparados para controle posterior."
Essa é a segunda vez que Curitiba sedia o fórum. De acordo com Chiesorin, a escolha é para tornar a cidade uma referência quando se trata de tribunais de contas. "Espero que o evento se transforme numa tradição por aqui", diz. O fórum começou ontem com a palestra do jurista Humberto Ávila, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e vai até amanhã, sendo realizado no auditório do TC. Mais informações pelo telefone (41) 3350-1727 ou (41) 3350-1744.
