O Ministério Público vai tentar salvar a Operação Castelo de Areia, atingida em cheio pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular provas obtidas a partir, única e exclusivamente, de uma denúncia anônima. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje discordar do entendimento do STJ e adiantou que vai recorrer da decisão.
Os ministros da 6ª Turma do STJ julgaram ser ilegais as provas, incluindo as escutas telefônicas, obtidas sem prévia investigação da Polícia Federal (PF). No entendimento desses ministros, a PF e o Ministério Público se basearam apenas na denúncia feita por um doleiro para quebrar o sigilo de diversos investigados, dentre eles executivos da construtora Camargo Corrêa.
Gurgel contestou o entendimento dos ministros e afirmou que, ao contrário do que disseram os ministros durante o julgamento, as provas da existência do esquema não são ilegais. Ministério Público e PF dizem ter usado a denúncia anônima como ponto de partida para outras apurações. Somente depois de uma investigação prévia sobre a veracidade da denúncia anônima, eles teriam pedido a quebra dos sigilos bancário e telefônico.
“O Ministério Público, como sustentou no parecer sobre este caso, entende que não há qualquer vício na prova colhida. Até porque, diferentemente do que afirmou a decisão do STJ, não nos baseamos apenas em denúncias anônimas”, afirmou. “O MP evidentemente discorda da solução do STJ. Só precisamos analisar a decisão para fazer nosso juízo e definir as etapas subsequentes”, acrescentou.