MP aciona Jaques Wagner por propaganda pelo Twitter

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) acolheu representação feita pelo PMDB baiano ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e pediu à Justiça a retirada, por 24 horas, da página do governador da Bahia Jaques Wagner (PT) no site de microblogs Twitter e pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Na representação, o PMDB, partido do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – pré-candidato ao governo da Bahia -, alega que a página de Wagner, pré-candidato à reeleição, “enaltece programas e obras” de sua gestão e divulga “notícias de sua candidatura à reeleição”. No pedido, o PMDB chegou a pedir a suspensão da página, que foi indeferida pelo TRE-BA.

A procuradoria alegou, ao acolher a representação, que a página tem “nítidos objetivos eleitorais”. “(O governador) agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do governo ao seu nome e à sua imagem, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador”, diz o documento, assinado pelo procurador Sidney Madruga.

A assessoria do governo, responsável pela produção da página de Wagner, porém, descarta a tentativa de publicidade eleitoral, alegando que apenas divulga as ações de governo que estão sendo realizadas, como uma prestação de contas à população.