O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira, 19, que o momento é de o STF atuar da maneira “mais discreta possível”, em função do período eleitoral.
“É um momento de estarmos exatamente atuando de maneira mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse Toffoli em conversa breve com jornalistas durante o intervalo da sessão plenária desta quarta, a primeira presidida pelo ministro.
Toffoli inaugurou o comando das sessões plenárias na Corte como prometido, sem processos considerados “polêmicos” na pauta. Na primeira parte da sessão, os ministros decidiram que um servidor cursando faculdade particular tem direito de ingressar em instituição pública caso seja transferido para cidade em que uma instituição particular não ofereça o curso até então frequentado.
“Pauta sem polêmica, bastante objetiva, também porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF”, lembrou o ministro. Após os julgamentos desta quarta, os ministros se reúnem em primeira sessão administrativa com Toffoli na presidência.