A menos de um mês para a posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) definiu a sua equipe ministerial. O novo governo terá 22 ministérios, mas, ao longo do próximo mandato, o número deve cair para 20, já que o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem perder o status. A quantidade será maior do que os 15 ministérios prometidos pelo próprio Bolsonaro durante a campanha, mas um pouco menor que a formação da atual gestão, de Michel Temer (MDB), que tem 29 pastas ministeriais.
Os escolhidos para comandar os ministérios do governo Bolsonaro são, em sua maioria, militares, políticos, economistas, técnicos de carreira e advogados. A área com o maior número de representantes é a Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), com sete nomes. Depois, aparecem os políticos, com cinco representantes, todos deputados. Há, ainda, três técnicos de carreira, três advogados, dois economistas, um ex-juiz federal e um filósofo (confira no fim da matéria um perfil completo de cada um deles).
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As pastas que foram extintas, com suas funções sendo distribuídas para os futuros ministérios, são: Trabalho, Cidades, Cultura, Desenvolvimento Social, Esporte, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento, Fazenda, Segurança Pública e Transportes, Portos e Aviação. Por outro lado, foram criados os ministérios da Economia, Infraestrutura, Cidadania e Mulher, Família e Direitos Humanos.
Com esse novo desenho, com muitas pastas incorporando funções de outras, alguns dos futuros ministérios estão sendo chamados de “superministérios”. É o caso da Economia, que herdou Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, e da Justiça e Segurança Pública, que vai unir duas pastas que hoje funcionam de maneira independente.
As atuais secretarias diretamente ligadas à Presidência e com status de ministério foram mantidas. São elas: Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional.
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Idas e vindas
A formação dos ministérios começou antes mesmo da eleição, quando já durante a campanha Bolsonaro afirmou que o economista Paulo Guedes, o deputado Onyx Lorenzoni e general Augusto Heleno seriam seus ministros. Ao todo, desde a votação do segundo turno, foram 42 dias até que o presidente eleito fechasse a formação da sua equipe, o que aconteceu no último domingo, com a indicação do advogado Ricardo Salles para o ministério do Meio Ambiente.
O processo, porém, foi marcado por idas e vindas. O general Augusto Heleno seria, inicialmente, ministro da Defesa, mas depois virou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para ficar mais próximo ao presidente eleito, de quem é braço-direito. Bolsonaro chegou a cogitar a união do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, mas recuou após diversas críticas. A extinção do Ministério do Trabalho também só foi confirmada na semana passada, quando Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, apresentou o desenho do novo governo.
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Segundo escalão
Com a definição do primeiro escalão, o novo governo foca agora em preencher os cargos de segundo escalão, como são denominadas as funções de secretários e diretores de ministérios, empresas públicas e demais órgãos governamentais. Segundo Eliseu Padilha, atual chefe da Casa Civil, o presidente eleito e sua equipe terão, pelo menos, 10 mil cargos de livre nomeação para indicar para o Executivo.
E diferente do que aconteceu com a equipe ministerial, o presidente eleito admite aceitar indicações de partidos para o segundo escalão. No caso da equipe ministerial, Bolsonaro focou em indicar nomes técnicos e ligados às Forças Armadas, cumprindo uma promessa de campanha, e deu mais ouvido às indicações das bancadas temáticas do Congresso. Agora, para os cargos inferiores, sinalizou que vai ouvir as siglas, mas assegurou que não haverá troca de favores.
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Diplomação
Nesta segunda-feira (10), o presidente e o vice-presidente eleitos serão diplomados pelos Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação é uma etapa obrigatória e acontece após a aprovação pela Justiça Eleitoral da prestação de contas da chapa eleita. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, na última terça (4). Segundo o TSE, a diplomação confirma que os eleitos cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão apto a exercer o mandato.
A posse de Bolsonaro e do general Hamilton Mourão ocorre em 1.º de janeiro, marcando em definitivo o início do novo governo.
Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro e seus respectivos ministros:
■ Casa Civil – Onyx Lorenzoni
■ Secretaria-Geral da Presidência da República – Gustavo Bebianno
■ Secretaria de Governo – general Carlos Alberto dos Santos Cruz
■ Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – general Augusto Heleno
■ Economia – Paulo Guedes
■ Agricultura – Tereza Cristina
■ Meio Ambiente – Ricardo Salles
■ Direitos Humanos – Damares Alves
■ Ciência, Tecnologia e Comunicação – astronauta e tenente-coronel Marcos Pontes
■Relações Exteriores – Ernesto Araújo
■ Defesa – general Fernando Azevedo e Silva
■ Cidadania – Osmar Terra
■ Educação – Ricardo Vélez Rodríguez
■ Saúde – Luiz Henrique Mandetta
■ Justiça e Segurança Pública – Sergio Moro
■ Turismo – Marcelo Álvaro Antônio
■ Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
■ Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto
■ Transparência e CGU – Wagner Rosário
■ Minas e Energia – almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior
■ Banco Central* – Roberto Campos Neto
■ Advocacia-Geral da União (AGU)* – André Luiz de Almeida Mendonça
*Vão perder o status de ministério ao longo do próximo mandato.
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