O senador Romero Jucá (PMDB-RO) disse que os ministros do governo Temer poderão tomar posse na tarde desta quinta-feira (12). O anúncio da nova equipe ocorrerá logo após a presidente Dilma Rousseff receber a notificação e de Temer ser comunicado que assumiu a Presidência da República.
Segundo Jucá, Dilma deve ser notificada por volta de 10h ou 11h. A expectativa é que Temer seja comunicado na sequência de que assumiu a presidência e o anúncio da equipe ministerial deve ocorrer logo em seguida.
O peemedebista não informou quantos ministros tomarão posse. Segundo ele, Temer já pretende ocupar amanhã o gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto. “Não há vácuo no poder.” Temer atualmente despacha na Vice-Presidência, em um edifício anexo ao palácio.
Negativa
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem uma ação de um diretório municipal do PT que tentava impedir que Temer nomeie ministros de Estado após o afastamento de Dilma. O ministro defendeu que o chefe do Executivo, mesmo que em exercício, tem prerrogativa para escolher quem deverá ocupar os cargos no governo.
De acordo com Barroso, se o peemedebista ficasse impedido de exercer as funções privativas do cargo, o País ficaria ‘virtualmente acéfalo‘. Além de nomear e exonerar ministros, o ministro reconhece que Temer será responsável por sancionar e vetar leis, celebrar tratados, comandar as Forças Armadas e editar medidas provisórias, conforme prevê a Constituição.