Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Segundo o ministro Edson Santos, atualmente uma das dificuldades na atuação contra o racismo é a falta de punição, que acaba encorajando os agressores.
“As denúncias de agressão racista muitas vezes são qualificadas como calúnia, que é uma pena leve. Isso acaba por estimular as pessoas a continuar com esse tipo de agressão. À medida que [o racismo] seja tipificado como crime inafiançável, isso com certeza vai desencorajar as pessoas a ter reações que busquem desqualificar o seu próximo com agressões racistas.”
Segundo o ministro, a idéia é que essas delegacias não tratem apenas de crimes contra negros. “No Brasil nós temos judeus, palestinos, ciganos, indígenas, que também são vítimas de agressões étnico-raciais”, destacou Santos em entrevista nesta quinta-feira (6) ao programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele afirmou que o objetivo é colocar essa discussão em pauta e, com isso, buscar a adesão das Secretarias de Segurança Pública dos estados, que têm competência efetiva para criar as delegacias contra crimes raciais.
“É um programa que pressupõe a adesão dos governadores e dos Secretários de Segurança. Nosso papel é estimulá-los para tomarem esse tipo de iniciativa”, afirmou Santos.