Brasília – A bancada do PT na Câmara se reúne na próxima terça-feira (18) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo. Na semana passada, Mantega teve encontro a bancada do PMDB no Congresso para debater a proposta.
O texto começou a tramitar no fim de fevereiro na Câmara e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse à Agência Brasil que vai se ater principalmente à unificação de alíquotas do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.
A Câmara começa a semana com a pauta de votações trancada por duas medidas provisórias. A primeira a ser votada é MP 385, que trata da aposentadoria por idade a agricultor eventual. Essa MP estava com a tramitação suspensa, mas volta ao Plenário para votação porque o Senado rejeitou na semana passada a MP 397, que a revogava.
Na terça-feira, passa a trancar a pauta a MP 406. Duas das três MPs tratam da abertura de crédito extraordinário para diversos ministérios e para a Presidência da República (MPs 405 e 406). Em virtude dos feriados da Semana Santa, as votações na Câmara estão previstas para começar na segunda-feira (17).
Ainda na segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, deverá receber no Palácio do Planalto, às 17h30, a bancada feminina para tratar das reivindicações das parlamentares ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na terça-feira (18), à 14h30, a Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência conjunta com a Comissão de Agricultura do Senado para tratar sobre questões relativas ao endividamento rural. Foram convidados como expositores representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).
Também na terça-feira, às 14h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se para a leitura, discussão e votação do parecer da deputada Solange Amaral (DEM-RJ) no processo que pede a cassação do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). O parlamentar é acusado de tentar matar o deputado Carlos Willian (PTC-MG).
Na quarta-feira (19), às 9h, a Comissão de Agricultura promove audiência pública para tratar sobre a carne bovina e o embargo da União Européia à exportação brasileira do produto. O ministro da Agricutura, Reinhold Stephanes, foi convidado para a reunião.