Em um novo round entre governo e oposição, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, atacou nesta quarta-feira proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Bolsa Família e mantém o pagamento por um período de seis meses após o beneficiário perder as condições previstas no programa para receber os repasses. Por apenas um voto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a matéria, que contou inclusive com o apoio de parlamentares da base aliada. O assunto virou palco de disputa sobre os dividendos eleitorais do programa de transferência de renda.
“Nos preocupa de fato que, num período eleitoral, medidas acabem sendo tomadas de forma açodada, leviana e acabem prejudicando um programa bem-sucedido. Nos preocupa que essas medidas sejam tomadas na véspera da eleição. O Bolsa Família tem onze anos. Onde estava o senador Aécio nesses 11 anos que não tratou do Bolsa Família?”, questionou a ministra, em uma coletiva de imprensa convocada às pressas no Palácio do Planalto.
O texto aprovado na comissão também acaba com o teto para que as famílias sejam desligadas do Bolsa Família. Atualmente, por meio de uma portaria de 2010 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as famílias que tiverem uma variação da renda de meio salário mínimo (R$ 362 hoje) no período de dois anos perdem o direito ao benefício. A proposta de Aécio retira esse limite. “Essa proposição deturpa e desfigura o Bolsa Família, deforma uma das principais características do Bolsa Família, que é justamente a mais valorizada por todos aqueles que têm avaliado o BF internacionalmente: de ele ser um programa que consegue ser focalizado na população pobre”, criticou a ministra.
O Bolsa Família atende 14 milhões de famílias e tem orçamento previsto de R$ 25 bilhões para este ano, informou a ministra. “Conhecemos os dados, temos evidências, estudos e técnicos sérios e estamos dispostos a ir conversar com os nossos senadores. Vamos usar o conjunto dos nossos argumentos, não só no Senado, para garantir que o Bolsa Família seja um programa eficiente com resultados bem-sucedidos”, disse a ministra.
A oposição contou com apoio decisivo de parlamentares da base e, por 10 votos a nove, conseguiu aprovar o parecer da senadora tucana Lúcia Vânia (GO), favorável ao projeto. Apoiaram a matéria os senadores de partidos aliados ao governo Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN), Ana Amélia (PP-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Amorim (PSC-SE) e da oposição, além de Lúcia Vânia, Cícero Lucena (PSDB-PB), Agripino Maia (DEM-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT).