O Ministério Público Estadual e a Assembléia Legislativa começaram a negociar, ontem, um acordo para solucionar o impasse que paralisou a tramitação do projeto de orçamento de 2008.
O procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, e a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Maria Tereza Uille Gomes, reuniram-se ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) e o relator do orçamento, Nereu Moura (PMDB).
Moura disse que os representantes do MPE sinalizaram para um entendimento e aceitaram apresentar à Assembléia Legislativa um cálculo de quanto a instituição necessita para manter seu funcionamento no próximo ano. ?Na marra não adianta. Ir para o confronto não ajuda o MP?, disse o relator do orçamento. Ele comentou que é inútil a instituição continuar insistindo em aumentar a sua dotação dos 3,7% da receita líquida, propostos no projeto de orçamento para 2008, para 4% sem antes combinar com o governo. ?Vota-se aqui, veta-se lá?, disse.
Para o relator do orçamento, é frágil a decisão judicial, em caráter liminar, que determina ao governo a mudança da proposta orçamentária, elevando o percentual da participação do Ministério Público. A partir da decisão, a Assembléia Legislativa teve que suspender a análise do projeto de orçamento para 2008, já que o governo não alterou o índice e também não entrou com recurso contra o mandado de segurança.
Para Moura, a possibilidade de entendimento está na votação da proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 aprovada em julho pela Assembléia Legislativa. Nela, o governo fixa em 2,7% a dotação do MP, em substituição ao texto aprovado em que a participação da instituição foi estabelecida em até 4%.
Aval
As conversas iniciais entre o MP e a Assembléia Legislativa indicam que na votação da proposta de mudança na LDO, os deputados poderão encontrar um meio termo entre o que propõe o governo e o que postula a instituição. O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli, disse que qualquer solução passa pelo aval do governador Roberto Requião. ?Toda e qualquer decisão está nas mãos do governador?, ressaltou.
Ele revelou que o governo não pretende recorrer da liminar concedida ao mandado de segurança e confirmou que a única saída para o conflito é a negociação. O líder considera possível construir um acordo a partir da votação da LDO, desde que o MP apresente sua previsão de gastos para o próximo ano, que será encaminhada a Requião.