O Ministério das Cidades enviou à imprensa uma “nota de esclarecimento”, na qual responde à reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista IstoÉ.
A revista afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.
A nota do Ministério repudia “qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos”, afirma que as empresas que realizam obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana não são contratadas diretamente pelo Ministério e que as verbas são aprovadas mediante projetos e licitações feitas por Estados e municípios.
A nota diz ainda que os fatos relatados ocorreram antes do início da gestão do ministro Mário Negromonte e que todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos de acordo com critérios técnicos.
Veja a seguir a íntegra da “nota de esclarecimento” do Ministério das Cidades:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a reportagem publicada na edição deste final de semana da Revista IstoÉ , o Ministério das Cidades esclarece:
1.A gestão do Ministro Mário Negromonte, que se iniciou em primeiro de janeiro de 2011, é pautada pela ética e pela transparência; respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle;
2.Repudiamos veementemente qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos;
3.As empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério;
4.As verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por Estados e Municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e regras rígidas de medição;
5.Sobre as obras de responsabilidade da CBTU citadas na matéria:
.o Metrô de Salvador foi licitado pelo CTS (Companhia Municipal) com contrato assinado em 1999;
.o Metrô de Fortaleza foi licitado pela Metrofor (Companhia Estadual) com contrato assinado em 1998;
6.Segundo a CBTU, ambas as obras tiveram acórdão do TCU solicitando adequação de preço e recomendando expressamente a CONTINUIDADE das obras;
7.Sobre a imagem publicada na matéria com a informação sobre dispensa de licitação, não se trata de obra e sim de um curso de mestrado para os servidores da Secretaria de Saneamento realizado pela FIOCRUZ, instituição de notório saber, o que dá amparo legal para o procedimento;
8.Por hoje ser sábado, estamos apurando os dados das outras obras, para esclarecer devidamente os cidadãos, com informações precisas e corretamente apuradas sobre os fatos, destacando que os mesmos ocorreram antes do início da gestão do Ministro Mário Negromonte;
9.Todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos segundo critérios técnicos.
Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades”