O governador Roberto Requião (PMDB) disse ontem que sua meta é assentar 7,5 mil famílias de trabalhadores sem-terra no Estado nos próximos meses.
O governador afirmou que a verba disponível no Ministério do Desenvolvimento Agrário é suficiente para atender três mil famílias, mas que a parceria entre o Estado e o governo federal pode tornar possível dobrar este número. Atualmente, dados do MST/PR revelam que existem 41 ocupações no Paraná, totalizando 13,6 mil famílias, das quais 6,7 mil moram em acampamentos à beira de estradas.
Requião reuniu-se anteontem à noite no Palácio Iguaçu com o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva e com a ouvidora agrária nacional-adjunta, Maria de Oliveira. Também participaram da conversa os secretários padre Roque Zimmermann (do Trabalho, Emprego e Promoção Social), Caíto Quintana (Casa Civil), e Luiz Fernando Delazari (Segurança Pública); e ainda o procurador do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Marés.
“Nós vamos trabalhar juntos com o governo federal para resolver o problema e sem violência”, afirmou o governador, que em solenidade ontem no Palácio Iguaçu reforçou a sua intenção de não ceder às pressões para promover desocupações que possam resultar em ações violentas no campo. “Nós temos um compromisso com a mudança em várias áreas. Este compromisso também se manifesta na forma como vamos lidar com o MST no Estado. O problema social no campo não será tratado com violência”, disse Requião, em discurso feito durante assinatura de convênio entre o governo e as Apaes.
Em entrevista, após a solenidade, o governador afirmou que ficou “horrorizado” com declarações feitas pelo presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Marcos Prochet, que, ao comentar a desocupação da Fazenda Pitanga, no município de Uniflor, na sexta-feira passada (dia 4), criticou a forma como o governo vem conduzindo as desapropriações. “Uma das coisas mais horríveis que eu ouvi foi o presidente da UDR e os proprietários da Uniflor dizendo que lamentavam que a ocupação tenha sido feita de dia e com a presença da imprensa. Disseram que, se a imprensa não estivesse lá, seria diferente. O que ele queria de diferente? Mortes? Assassinatos? Tiros? Um horror isso”, criticou o governador.
Assentamento rotativo em Ponta Grossa
A fazenda da Embrapa, em Ponta Grossa, será a sede do primeiro dos dez assentamentos rotativos que o governo do Estado estuda implantar em todo o Estado até o final do ano. O assentamento será instalado numa área de 500 hectares e vai abrigar as 160 famílias que estão acampadas na fazenda desde março e também as que hoje estão morando em barracos ao longo das rodovias da região.
Segundo o secretário padre Roque Zimmermann, do Trabalho, Emprego e Promoção Social, o governo quer que os assentamentos rotativos sirvam como escolas de formação e aprimoramento para os pequenos agricultores e para isso eles terão aulas com técnicos da Embrapa, Iapar e Emater sobre as mais modernas técnicas de plantio e criação de animais.
E os agricultores poderão residir no local por até dois anos enquanto aguardam sua instalação em assentamentos definitivos. “Nossa intenção é aliviar a tensão no campo e evitar conflitos. Para isso temos que criar assentamentos, mas queremos que os agricultores tenham dignidade, informação e condições de viver neles”, afirmou.
O ouvidor Gercino José da Silva aprovou a iniciativa do governo e afirmou que a idéia poderá servir como exemplo para os outros estados brasileiros que enfrentam o problema das invasões de terras por agricultores do Movimento dos Sem-Terra (MST). “É uma idéia muito boa e acredito que ela vai encontrar respaldo dentro dos movimentos sociais porque a criação de escolas rurais é justamente uma das reivindicações deles”, garantiu.
Durante o encontro, Silva anunciou também que o governo federal pretende instalar uma representação da Ouvidoria no Paraná para acompanhar a questão agrária no interior do Estado. Segundo ele, o primeiro passo será a formação de uma comissão com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, representantes dos produtores rurais e dos movimentos sociais. “A formação dessa comissão vai levar algum tempo e, enquanto isso, precisamos encontrar soluções para a questão agrária no Paraná. E a idéia de assentamentos rotativos me parece ideal”, explicou.
Já o procurador do Incra, Carlos Marés, disse que o entrosamento entre os governos estadual e federal é fundamental para resolver a tensão no campo. Ele também destacou que o Incra apoiará a idéia de assentamento rotativos. “É um projeto interessante porque permite que o agricultor se aprimore antes de receber sua terra definitiva e também vai ensiná-lo como produzir em parceria”, afirmou.