Mercadante defende mudanças na Receita Federal

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, fez no final da tarde de hoje um breve discurso em plenário em que saiu em defesa das mudanças nos principais postos da Receita Federal e, sem citar nomes, fez uma crítica à equipe da ex-secretária Lina Vieira por ter vazado dados sobre fiscalização na Petrobras.

Segundo ele, um novo secretário, quando assume o cargo, “tem o direito de montar a sua equipe e de dar prosseguimento às tarefas que são de sua responsabilidade”. Ele lembrou que tanto os dirigentes que saíram como os novos são funcionários de carreira da Receita Federal.

Mercadante reafirmou que a Petrobras, ao alterar suas normas contábeis, apenas usou da sua prerrogativa prevista na Medida Provisória 2.158, criada para amortecer o impacto da desvalorização cambial sobre a crise internacional. “Não havia nenhuma irregularidade naquela operação”, disse o senador, citando declaração do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

“Se a Receita tiver qualquer tipo de questionamento à Petrobras ou a qualquer outra empresa, deve representar, deve tomar as medidas que acha cabíveis, mas não trazer isso ao debate público”, afirmou. Segundo ele, a revelação sobre a atuação da Receita na Petrobras fere o princípio do sigilo fiscal, que “criou uma forte turbulência econômica absolutamente desnecessária”.