Mendes admite chance de retomar julgamento de financiamento de campanha até junho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade de liberar para julgamento a ação que questiona o financiamento empresarial de campanhas eleitorais até junho. Mendes pediu vista do processo há mais de um ano.

Ele informou que deve liberar na próxima semana para julgamento processo que discute a descriminalização das drogas, no qual é relator. Depois irá trazer voto em ação sobre falta de vagas para cumprir pena no regime semiaberto e na sequência pretende liberar a questão do financiamento.

“Eu estou liberando na próxima semana a questão da descriminalização das drogas, em seguido devo vir com aquele processo sobre vagas no regime semiaberto e em seguida vou me dedicar a esse outro tema (financiamento empresarial)”, declarou o ministro. A ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta proibir doações de empresas a partidos e candidatos no País.

Em abril de 2014, quando Mendes pediu vista, seis ministros já haviam se declarado favoráveis à proibição. O julgamento só acaba, no entanto, quando todos proferirem seus votos. Ao ser questionado se irá retomar a discussão até junho, informação que circula nos bastidores do Tribunal, Mendes respondeu hoje que “pode ser”. Nos últimos tempos, ao ser indagado sobre o assunto, o ministro se limitava a responder que a discussão sobre modelo de financiamento eleitoral “é função do Congresso”.