Medidas Provisórias devem manter trancada pauta da Câmara

As votações da Câmara dos Deputados vão seguir nesta quarta-feira (9) o ritmo lento verificado nas últimas semanas, com a pauta devendo continuar trancada por medidas provisórias. Em reunião do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes partidários, ficou acertado que será votada a Medida Provisória 430, que abre crédito extraordinário do Orçamento ao Ministério do Planejamento. Essa MP deverá ser derrubada na votação, porque projeto semelhante já foi aprovado em sessão do Congresso.

O segundo ponto da pauta, a MP 431, que concedeu reajustes a diversas categorias de servidores públicos, deverá ficar apenas na etapa de leitura do parecer do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF). A MP é considerada complexa e o parecer até agora não foi apresentado aos deputados. Magela incluiu aumento para outras categorias não contempladas no texto original da MP. O deputado Bruno Araújo (PE), vice-líder do PSDB, afirmou que a probabilidade de os deputados votarem essa MP é pequena. "Não há obstrução nessa MP. Há discussão de mérito que enseja um longo processo de negociação. Não nos interessa politicamente obstruir a votação dessa matéria", afirmou Araújo.

A próxima semana já vai começar com a MP de renegociação de dívidas agrárias também trancando a pauta. Não há acordo em torno dessa MP. O DEM, por exemplo, considera que a medida provisória só atende aos produtores do Sul e do Sudeste. O partido adianta que só votará a proposta se os benefícios nela previstos forem estendidos aos produtores das outras regiões. Além dessa MP, também estará trancando a pauta a medida provisória que prevê isenção de tributos na importação e comercialização de trigo e de pão. Nesse ritmo de votação, a Câmara deverá entrar no período de recesso de julho, com início no dia 18, com a pauta trancada por MPs.

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