O Brasil vai perder mais de 20 mil empregos e, no mínimo, US$ 386 milhões em exportações caso os Estados Unidos cumpram a ameaça de excluir o País do Sistema Geral de Preferências (SGP), mecanismo unilateral por meio do qual o governo americano dá isenção tarifária a milhares de produtos importados de países em desenvolvimento. A conclusão é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que analisou a situação dos diversos segmentos exportadores que se beneficiam do programa.

Segundo a entidade, os estragos podem ser até maiores. Ainda não está claro, por exemplo, quanto do mercado dominado pelas exportações brasileiras seria apropriado por países emergentes, como a China, ou de regiões mais desenvolvidas, como a União Européia, cujos produtos ficariam ainda mais competitivos. Pelo sistema, o Brasil exportou US$ 3,6 bilhões aos EUA em 2005, o que representou 15% das vendas brasileiras ao mercado americano.

O País poderá perder essa vantagem no fim do ano, quando o programa passará por uma reavaliação. Se isso se confirmar, os produtos que hoje são isentos passarão a ser taxados em até 27% para entrar nos Estados Unidos.

A autorização para a vigência das regras é dada pelo Congresso e renovada periodicamente. A atual termina em 31 de dezembro. Além do Brasil, outros 12 países correm o risco de ser excluídos, entre eles Índia, Argentina e Rússia.

?Tem sido praxe os Estados Unidos politizarem essa discussão, deixando de lado os critérios técnicos?, diz o diretor titular-adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Carlos Antonio Cavalcanti, responsável pelo estudo.

A ameaça de exclusão vem após o fracasso das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Congressistas americanos defendem a retirada do Brasil e da Índia da lista, alegando que os governos dos dois países não estariam dispostos a abrir seu mercado de forma recíproca, levando ao impasse a negociação global. Nos últimos anos, os Estados Unidos vinham usando a mesma ameaça para pressionar o Brasil a intensificar o combate à pirataria.

Pelas estimativas da Fiesp, cerca de 650 mil empregos estão relacionados à produção de bens exportados aos EUA via SGP. ?A eventual exclusão do Brasil provocaria o fechamento de 20 mil postos em 2007, na melhor das hipóteses?, afirma Cavalcanti. Para chegar a esse número, a entidade usou o modelo criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar a abertura de postos de trabalho nos projetos que financia.