Foto: Alberto Melnechuky/O Estado

Max Rosenmann: milhares de agricultores podem perder as terras.

O deputado Max Rosenmann (PMDB) está mobilizando diversas autoridades políticas no âmbito federal para tentar reverter a execução de bens e propriedades de agricultores paranaenses endividados. Com base em informações obtidas com o Banco do Brasil, Rosenmann afirma que a partir do dia 15 de março começaram a vencer em massa as dívidas de agricultores de diversas regiões do Paraná, de modo que milhares deles poderão perder suas propriedades. O deputado sugere que a Presidência da República assuma a responsabilidade de liderar a articulação para uma solução imediata, o que passaria pela suspensão da execução das dívidas e sua renegociação viável.

Em carta enviada na semana passada a ministros, deputados, senadores, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a várias entidades ligadas à agricultura, Rosenmann explicou que se não for alterada uma Medida Provisória de 2001, acontecerá "uma reforma agrária ao contrário, em que agricultores honestos e competentes, que plantaram e, por questões climáticas ou de mercado, como o preço do dólar defasado, estão sendo tirados de suas propriedades".

O deputado afirmou que o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Derci Alcântara, o informou que produtores rurais possuidores de dívidas com o Banco do Brasil estão sendo executados como devedores da União, porque uma Medida Provisória de 2001 repassou as dívidas ao governo federal. E, por isso, o Banco do Brasil não tem como renegociá-las. "Ocorre que, dessa forma, agricultores endividados estão sendo tratados como infratores", afirmou.

Rosenmann disse que por causa de um acordo firmado pelo governo brasileiro, chamado Acordo da Basiléia, tanto bancos públicos quanto privados não podem acumular um percentual elevado de inadimplência em relação ao seu capital. Por essa razão, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil repassaram seus créditos de difícil recebimento ao Tesouro Nacional.

Segundo o deputado, do ponto de vista legal não tem o que se discutir na execução das dívidas. "Mas isso não é se fazer justiça, a agricultura é uma atividade nobre e estratégica de qualquer país." Para o deputado, é necessário que haja a revogação da MP e uma alteração na legislação, de modo que se permita uma renegociação viável para os agricultores, com juros mais baixos, prazos maiores e períodos de carência. Rosenmann conta que chegou a essas informações depois de ser procurado por 60 agricultores da região de Contenda, que estão sendo executados. Mesmo tendo renegociado suas dívidas originais, eles não conseguem arcar com as prestações. Tendo como principal produto cultivado a batata, os produtores reclamam dos custos altos e dos preços de venda, que mal cobrem o custeio da produção.