No balanço divulgado ontem sobre os dezoito meses de governo, o Palácio Iguaçu afirmou que uma das maiores conquistas dos professores nos últimos anos foi o Plano de Cargos, Carreira e Salários elaborado pela Secretaria da Educação e aprovado pela APP-Sindicato. O projeto levou quase um ano para ser elaborado e no dia 1.º de maio de 2004 entrou em vigor. Válido para 45 mil professores, o plano representou um marco na carreira desse professores da Rede Estadual de Ensino, já que aumentou, em média, 33% os salários dos professores.
Para o plano ser implantado, o governo injetou cerca de R$ 33 milhões na folha de pagamento do funcionalismo público. Projeto elaborado totalmente pela atual administração, o PCCS visou recuperar as perdas salariais ocorridas nos últimos oito anos. “Temos a certeza de que os nossos professores terão todas as vantagens por nós defendidas. Se retirarmos os abonos, e compararmos o salário com o de 1996, o aumento médio variou de 58% a 102%”, avaliou o secretário da Educação, Maurício Requião.
Além do aumento médio de 33%, que representa uma reposição salarial entre 70% e 100% das perdas salariais dos professores, o plano prevê que tanto os estatutários quanto os celetistas recebam auxílio-transporte de R$ 150, ingresso na carreira com concurso público em cargo efetivo, aulas extraordinárias remuneradas, criação do Programa de Desenvolvimento Educacional – onde o educador somará pontos para promoção e progressão dentro da carreira – onde pode chegar até ao nível 3 – e equiparação das gratificações por tempo de serviço da mulheres em relação aos homens.
Benefícios
O plano prevê ainda promoção de carreira a qualquer tempo, mediante apresentação de títulos, garantia de hora-atividade correspondente a 20% da jornada de trabalho, estímulo à obtenção de licenciatura, garantia da isonomia salarial entre o professor da ativa e o aposentado. Os aposentados, por sua vez, tiveram um aumento médio de 40% e não pagam mais o INSS.
O novo plano mantém, ainda, uma tabela de vencimentos com seis níveis e onze classes. A progressão na carreira é dada a cada dois anos, e a promoção acontece a qualquer tempo e não mais somente no mês de outubro. As educadoras que já contam 25 anos de carreira recebem agora adicional de 5% sobre o salário a cada ano trabalhado, e não mais a partir de 30 anos de serviço.
Aulas
O plano também prevê que as aulas extraordinárias sejam pagas de acordo com o nível e a classe em que o professor se encontra na atividade e a mudança na jornada de trabalho para alteração do padrão de 20 para 40 horas semanais, uma antiga reivindicação dos professores. Há ainda garantia que todas as gratificações serão contadas para fins de aposentadoria, além de uma série de outras medidas que surtirão resultados práticos para os professores.
“O plano é um reconhecimento às habilidades dos profissionais de Educação e contribuiu para a melhoria da qualidade do ensino”, comentou o secretário.