Marta Suplicy, candidata derrotada do PT à Prefeitura de São Paulo, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do prefeito reeleito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), por suposta prática de conduta vedada a agente público. Segundo Marta, a edição de junho da revista “Um olhar sobre São Paulo”, financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento, serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo que a lei permite.
Dessa forma, estariam configuradas as práticas de propaganda antecipada e conduta vedada a agente público, ambas previstas na Lei 9.504/97, de acordo com o TSE. O recurso de Marta ao TSE tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou provimento a ação idêntica. As penas previstas seriam de multa de 50 a 100 mil Ufir – de R$ 53,2 a R$ 106,4 mil – pela propaganda antecipada, e cassação do registro de candidatura, pela prática de conduta vedada a agente público, salientam os advogados de Marta.