O marqueteiro do PT João Santana foi um dos beneficiários diretos da “estrutura criminosa” que contou com a participação ativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que afirmam quatro procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. De acordo com os procuradores, o esquema montado por empreiteiros, políticos e agentes públicos desviou pelo menos R$ 6 bilhões da Petrobras durante os mais de 10 anos de funcionamento.
“Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no Governo Federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”, registra manifestação de 70 páginas do Ministério Público Federal, que defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente.
“João Santana, publicitário responsável pela campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema”, informam os procuradores da República Julio Noronha, Jerusa Viecili, Roberson Pozzobon e Athayde Costa, em manifestação do dia 3.
Marqueteiro das campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff, em 2014 e 2010, e de Lula, em 2006, Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são réus em dois processos, que estão em fase final, na Justiça Federal, em Curitiba. Presos desde fevereiro, eles foram soltos por Moro, na segunda-feira, 1, após passarem a colaborar. O casal negocia delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).
Diante de Moro, ao serem ouvidos como réus nas ações penais, o casal de marqueteiros do PT confessou ter recebido recursos de caixa 2 do PT, referente a dívida de US$ 5 milhões da campanha presidencial de 2010. Os dois negaram saber que o dinheiro era de corrupção.
Companheiros
Na mais contundente manifestação contra o ex-presidente Lula, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirma que a “estrutura criminosa” tem mais de uma década de funcionamento e listou outros beneficiários do esquema próximo do ex-presidente. O ex-ministro José Dirceu, “pessoa de sua confiança” – preso há um ano e condenado a 21 anos -, o ex-deputado André Vargas (PR), “durante o mandato de Lula, foi um dos beneficiados com o esquema, e os ex-tesoureiros João Vaccari Neto (do PT) e José de Filippi Junior (da campanha de 2006).
Para os procuradores, “considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de Lula e do Partido dos Trabalhadores, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”.
Defesa
O advogado José Roberto Batochio, que coordena a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, afirma que a Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, não detém competência para conduzir os feitos relativos ao petista.
“A defesa de Lula arguiu a incompetência do juiz do Paraná para apreciar e julgar estes casos que envolvem o apartamento do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula por uma razão muito simples.”
“A lei diz que o juiz competente para julgar os fatos é o juiz do local onde os fatos teriam ocorrido. O apartamento que, indevidamente, é apontado como de propriedade de Lula, fica no Guarujá, que não se confunde com Guaratuba. Guaratuba fica no Estado do Paraná. De outro lado, o sítio se situa em Atibaia, que é Estado de São Paulo. Atibaia não é Atobá, uma cidade do Paraná.”
“Não há nenhuma razão para esses processos estarem no Paraná. Como questionamos isso, que o caso não tem nada a ver com o Paraná, o Ministério Público Federal, para contestar nossa exceção de incompetência, escreve setenta páginas. Só pelo fato de ter escrito setenta páginas significa que a tese é insustentável. Guarujá é, de fato, no Estado de São Paulo. E Atibaia é, de fato, no Estado de São Paulo. Guarujá e Atibaia não são no Paraná.”
“Para ‘provar’ que Guarujá e Atibaia estão no Paraná, os procuradores escrevem setenta páginas.”
“Isso vai ser resolvido pelos tribunais superiores, de modo a colocar as coisas nos devidos lugares. A não ser que tenham mudado Guarujá e Atibaia para o Estado do Paraná.”