O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello comentou a troca de conversas mantidas por dois ministros da Casa, pela intranet, durante o julgamento da denúncia, ontem (22) no plenário, contra 40 pessoas acusadas de envolvimento no esquema do mensalão. Em entrevista Agência Brasil, Marco Aurélio não foi confirmou se havia combinação ou não de votos, mas disse que não costuma discutir voto com colegas. "Cada qual dos envolvidos é que tem que sopesar [equilibrar, contrapesar, distribuir parcimoniosamente] o contexto. Eu, como juiz, não costumo discutir os meus votos, mas é um problema de foro íntimo Eu assim procedo há 28 anos", disse.
Hoje (23), reportagem do jornal O Globo mostra a reprodução de conversas mantidas no computador por ministros da Casa, pela intranet, durante a sessão de ontem (22). Durante a primeira sessão do julgamento, realizada ontem (22), uma conversa entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, na intranet, foi fotografada e reproduzida pelo jornal O Globo na edição de hoje. O diálogo mostra que ambos discutiam pontos do mérito da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
À pergunta se houve invasão de privacidade ao fotografar as conversas, o ministro respondeu que o homem público é um livro aberto. "Ele está na vitrine", respondeu. Já o ministro Eros Grau, ao chegar ao STF para retormar a sessão de julgamento dos acusados do mensalão, criticou a situação e disse que nunca viu esse tipo de procedimento no tribunal. "Nem a imprensa entrar e interceptar correspondência, nem esse tipo de diálogo", afirmou.
Na seqüência, indagado se haveria combinação de votos, Eros Grau pediu para os jornalistas levarem a pergunta ao ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello não quiseram comentar o caso. Até o momento não houve nenhum pronunciamento oficial da presidência do STF para saber se a troca de mensagens entre os dois configurava ou não a combinação de um voto e a seus efeitos a partir das regras do tribunal.
A matéria do jornal O Globo mostra que nas mensagens trocadas entre os ministros Ricardo Levandowski e Carmem Lúcia há reclamações sobre Marco Aurélio, que é o novo presidente da primeira turma do STF. "Quanto s referências minha pessoa, eu penso que saí bem na fotografia. Qual o receio da minha presidência? Cumprimento do dever? Sim, eu busco o cumprimento do dever como tenho demonstrado durante a minha vida profissional".
O diálogo entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia mostra que ambos discutiam pontos do mérito da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Lúcia afirma que seria "conveniente" um encontro com Lewandowski e assessores para saber a opinião deles e a que está "dominando toda a comunidade".
Lewandowski responde que a sustentação do procurador-geral impressiona e afirma que mudar " última hora é complicado". Além disso, responde que está em dúvida "quanto ao peculato em co-autoria ou participação mesmo para aqueles que não são funcionários públicos ou não tinham a posse direta do dinheiro". Carmen diz concordar que há dificuldade, mas pondera "não dá mais para o que eu cogitei e lhe falei… realmente, ou fica todo mundo ou sai todo mundo". A suspeita relatada pela reportagem é que os diálogos poderiam configurar combinação prévia de votos sobre a denúncia.