Manoel Dias propõe debate sobre veto de artigo de benefícios rurais na MP 665

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu nesta terça-feira, 23, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura para tentar amenizar o desgaste do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo da Medida Provisória 665 que previa benefícios aos trabalhadores rurais. “Foram dadas as explicações técnicas para o Ministério propor o veto e agora estamos abertos a discutir e avançar (no debate) no sentido que os trabalhadores rurais não tenham nenhuma perda”, afirmou Dias.

Ao sancionar a MP, Dilma vetou o artigo 4º-A, que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses o direito ao benefício.

Segundo o ministro, porém, ainda não há nenhuma proposta prática de alternativa ao veto para atender às reivindicações dos trabalhadores rurais. “Não tem nenhuma proposta até porque hoje iniciamos a conversa”, disse. Dias afirmou que o objetivo é constituir um grupo de debate para encontrar um consenso entre governo e trabalhadores. “A discussão vai clarear”, afirmou.

Dias, no entanto, preferiu não fixar prazos para os debates e a criação de alternativas. “Se houver criação do grupo, haverá prazo”, afirmou.

O secretário de assalariados da Contag, Elias D’angelo Borges, reforçou que os trabalhadores estão insatisfeitos com o governo, mas elogiou a abertura ao diálogo. “Nossa proposta é que se edite uma MP que possa definir definitivamente a situação”, afirmou.