A manobra promovida pelos partidos políticos no fim de 2010 para “estatizar” as dívidas de campanha ao aumentar os recursos orçamentários do Fundo Partidário, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, acarretará no crescimento da verba destinada às fundações e institutos ligados às siglas, que chegará a R$ 60 milhões em 2011.
O jornal obteve informações sobre a aplicação desses recursos pelas quatro maiores fundações e institutos partidários do País. Os dados mostram que as entidades gastam, em média, R$ 1.746 por dia com o pagamento de diárias e hospedagens e pagam salários de até R$ 13 mil a seus integrantes.
Os recursos enviados para as fundações e institutos ligados aos 27 partidos políticos para subsidiar a “doutrinação e educação política” da população cresceram 55% em 2011. No ano passado, foram repassados R$ 38,6 milhões. Após articulação dos partidos no Congresso durante a negociação do Orçamento, no fim de 2010, a verba pública destinada às legendas por meio do Fundo Partidário cresceu 62% e chegará este ano a R$ 265 milhões.
Nos dez anos entre 2002 e 2011, as fundações e institutos partidários receberão cerca de R$ 370 milhões em repasses do fundo, em valores atualizados pela inflação. Do total, R$ 320 milhões são oriundos dos cofres públicos e R$ 50 milhões se referem a recursos arrecadados com multas pagas pelos próprios partidos, por candidatos e eleitores.
Cinco fundações ligadas aos maiores partidos (PT, PMDB, PSDB, PR e DEM) serão destinatárias de 63% das verbas repassadas a esse tipo de entidade em dez anos – cerca de R$ 235 milhões, em valores atualizados.
Apesar dos milhões em recursos recebidos, a maioria dessas entidades não tem sede própria nem possui oficialmente um corpo de funcionários. Elas funcionam como apêndices dos partidos e chegam a repassar recursos para atividades das legendas não necessariamente relacionadas às atividades previstas na lei.