Se nenhuma nova decisão mudar o curso dos acontecimentos, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) ficará detido em uma cela de 30 metros quadrados e com capacidade para abrigar até dez internos, na ala B, bloco 5, do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A defesa ainda tenta suspender no STF o início da execução da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e aguarda uma decisão da presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
A Ala B – junto com as alas A e C – deste bloco reúne políticos, idosos, ex-policiais, além de presos com ensino superior. O ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empresário e senador cassado Luiz Estevão se encontram na mesma ala onde ficará Maluf, mas ainda não está definida a cela exata em que o deputado condenado ficará. As três alas reúnem presos que são considerados “vulneráveis”, que poderiam correr riscos se confinados junto aos demais detidos.
Em janeiro, em uma vistoria realizada no bloco 5, foram encontrados itens proibidos na cela de Luiz Estevão, como chocolate, cafeteira elétrica, cápsulas de café e massa importada. O empresário chegou a ser mandado temporariamente para a solitária por desrespeitar regras internas. Na época, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) abriu uma sindicância para apurar se houve facilitação por parte de carcereiros para a entrada desses itens em troca de propina por parte de Luiz Estevão.
Como os demais detentos, Maluf terá direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno – e duas horas de banho de sol.
O ex-prefeito de São Paulo poderá cadastrar até dez pessoas para visitá-lo, sendo nove familiares e um amigo. Nos dias de visita, apenas os quatro primeiros que agendarem poderão entrar na unidade prisional. Advogados, por regra, têm direito a acesso a qualquer momento.
A pedido do juiz substituto que determinou a transferência de Maluf para o CDP, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) informou que o local conta com equipe médica multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos e dentistas. Informou também que, em caso de necessidade, os custodiados podem ser encaminhados a unidades de saúde fora dos presídios.
A secretaria disse à reportagem no início da tarde desta quinta-feira, 21, ainda não ter previsão da chegada do condenado. E acrescentou que, assim que houver a transferência para Brasília, Maluf passará por exame de corpo delito para, então, dar entrada no CDP.
Maluf foi condenado no Supremo Tribunal Federal a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, por crime de lavagem de dinheiro. A ordem de execução da pena foi dada pelo relator, Edson Fachin, na terça-feira (19), ao rejeitar um novo recurso após a Primeira Turma do STJ já ter negado embargos de declaração. Para o relator, os embargos infringentes foram um recurso “meramente protelatório”.
A prisão de Maluf, que se entregou nesta quarta-feira (20) à Polícia Federal em São Paulo, se deu após longa tramitação de uma ação que apurou desvios milionários dos cofres da Prefeitura de São Paulo, que ele administrou entre 1993 e 1996. O dinheiro teria saído de obras viárias marcantes de sua gestão, o Túnel Airton Senna e a Avenida Água Espraiada, hoje Jornalista Roberto Marinho. Maluf sempre negou contas no exterior. “Não tenho e nunca tive contas no exterior”, recita, sempre que indagado sobre o tema.