O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descobriu que 15.921 pessoas fizeram doações aparentemente ilegais para campanhas políticas no ano passado. Por meio do cruzamento de dados das contas eleitorais e de informações fiscais dos doadores, o TSE detectou que essas pessoas doaram acima do que permite a lei – até 10% dos rendimentos brutos no ano anterior.
Ao todo, as doações supostamente ilegais feitas por essas pessoas totalizaram R$ 72,1 milhões. Elas também contribuíram legalmente com outros R$ 40,2 milhões. O tribunal não divulgou a identidade dos doadores nem as campanhas beneficiadas pelo dinheiro.
Se for confirmado que as contribuições superaram os limites estabelecidos pela legislação, essas pessoas poderão ser multadas e impedidas de participar de licitações e de fechar contratos com órgãos públicos. Caberá ao Ministério Público Eleitoral propor ações contra as pessoas que doaram acima dos limites previstos pela lei.
Além das contribuições suspeitas feitas por pessoas físicas, o TSE identificou 3.996 empresas que fizeram doações aparentemente ilegais para campanhas eleitorais em 2010, num total de R$ 142 milhões. O limite de doações para empresas é de 2% do faturamento bruto do ano anterior. Assim como ocorre com as pessoas, o TSE não divulga os nomes das empresas que supostamente doaram acima dos patamares permitidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.