O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Mesa Diretora da Casa vai analisar quais benefícios devem ser retirados do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta quarta-feira, 20, após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Assim que a Mesa for comunicada (da prisão), vamos tomar a decisão sobre o que cabe ou não manter (de benefícios) ao deputado Paulo Maluf”, disse Maia, após um encontro com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Além do salário, os deputados federais têm direito a uma série de benefícios, como cota parlamentar, apartamento funcional, automóvel oficial, etc.
Segundo Maia, a determinação de Fachin para prender Maluf não precisa do aval legislativo porque não é uma medida cautelar, mas a perda de mandato deverá ser analisada pelo plenário da Câmara, o que deve acontecer somente em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.
O presidente da Casa afirmou ainda que essa é a jurisprudência atual, em referência ao caso do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que foi preso em 2013 durante o exercício do mandato.
“Pela jurisprudência do Supremo, o plenário tem que se manifestar”, disse.
