O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não acredita que a Câmara consiga aprovar ainda este ano o projeto de lei sobre o novo marco regulatório do petróleo no Brasil. Para ele, o fato de o Congresso entrar em recesso no dia 17 de dezembro pode prejudicar a votação.
Em rápida entrevista já na saída do estaleiro Mauá, onde participou da cerimônia de lançamento de navio da Transpetro, Lula frisou que a proposta que está em trâmite não é a mesma elaborada pelo governo federal. Ele lembrou que a emenda acrescentada pelos senadores, que obrigou a volta da proposta à Câmara, prevê o rateio de royalties entre todos os Estados e municípios, independentemente de serem produtores ou não. “A proposta nunca foi de rateio. Fizeram uma bobagem eleitoral, agora nós temos que agir com seriedade. Não se deve tirar do Rio o que ele tem de direito. Tem que tudo ser feito de modo acordado”, disse.
Lula afirmou que a votação do projeto “provavelmente vai ficar para a Dilma”. “Mas ela entende bem deste projeto. Participou de toda a elaboração do marco regulatório, conhece bem e a fundo”, disse. Ao lado do governador Sérgio Cabral, o presidente reafirmou o que já havia citado em relação à parceria com o governo do Estado, durante seu discurso na cerimônia. “Tenho certeza que esta relação de companheirismo será tão perfeita e boa quanto foi comigo.” Ainda segundo Lula, o senador Lindberg Faria se reúne na próxima terça-feira no Rio de Janeiro, com participação do presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir o tema.