O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira (29). O petista está preso para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato. A juíza pediu manifestação do Ministério Público Federal no Paraná sobre pedido.
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Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda nessa terça. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã de quarta-feira (30), no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).
“O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão – como é o caso – dentre outras”, afirmam os advogados do ex-presidente.
Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.
“Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”, afirma a defesa.