A desembargadora Denise Martins Arruda, do Tribunal de Justiça do Paraná, foi indicada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a nova integrante do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Agora, a desembargadora será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois de ter seu nome referendado pelo Senado, ela será nomeada oficialmente pelo presidente e empossada no cargo.
Denise Arruda é a primeira mulher paranaense a integrar o STJ, que desde dezembro de 1996 tem outro integrante do Paraná: Felix Fischer. O desembargador Milton Luiz Pereira foi o primeiro paranaense a assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Ele se aposentou em dezembro do ano passado, depois de ocupar o cargo por dez anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou ontem à tarde para o governador Roberto Requião (PMDB) confirmando a escolha. O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, elogiou a decisão. “Indiscutivelmente, o maior mérito da nomeação é da própria Denise. No entanto, muitos magistrados do Brasil possuem a mesma qualificação e por isso foi decisivo o apoio do Requião junto ao Lula”, comentou.
Lista
A desembargadora foi escolhida a partir de uma lista tríplice encaminhada ao presidente Lula pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, concorrendo com os 442 desembargadores que se inscreveram para a vaga. Ela substituirá o ministro Ruy Rosado de Aguiar, que se aposentou em agosto. Denise Arruda foi a mais votada da lista. Ela recebeu 22 votos, em primeira votação. Hélio Quaglia Barbosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu 19 votos, também em primeira votação. Roberto Antonio Vallim Bellocchi, outro desembargador do TJ de São Paulo, recebeu 20 votos, em segunda votação.
Paranaense
Denise Martins Arruda tem 62 anos e nasceu em Guarapuava. Ela se formou em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), em 1963. Denise integra a 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná e o 4.º Grupo de Câmaras Cíveis. Ela ingressou na magistratura em 1966, por meio de concurso público. A desembargadora entrou no Tribunal de Alçada em 1988, e foi promovida ao TJ em 2001.
O STJ possui 33 ministros, todos nomeados pelo presidente da República, após sabatina no Senado. Eles são escolhidos por meio de listas tríplices, por voto secreto, pela maioria do plenário.
Congratulações
A procuradora-geral de Justiça, Maria Tereza Wille Gomes, distribuiu nota parabenizando a desembargadora Denise Martins Arruda pela escolha. “A nomeação representa uma vitória importante para o Paraná, que se verá representado de forma excepcional naquela corte superior, e para o País, que ganhará uma ministra que se notabiliza pela seriedade, competência, dedicação e notório saber jurídico”. Segundo ela, haverá uma parceria paranaense no STJ: “De um lado, a ministra recém-nomeada e, de outro, o ministro Félix Fischer, que, oriundo do Ministério Público do Paraná, vem, com muito brilhantismo, enaltecendo aquele Tribunal Superior”.