O fim do recesso do Judiciário e a realização das primeiras sessões de 2009 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que retoma suas atividades normais na terça-feira, 20, podem fazer desta a semana decisiva para o futuro político de Londrina.
Ao retomar os trabalhos, o TRE terá em mãos o pedido da 41.ª Zona Eleitoral para que seja marcada uma nova eleição, em segundo turno, para a Prefeitura Municipal de Londrina, em cumprimento às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Antonio Belinati (PP), vencedor das eleições na cidade, por inelegibilidade em virtude de desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados nas eleições de outubro do ano passado, disputarão o novo pleito.
Segundo os prazos também estabelecidos pelo TSE, o TRE do Paraná teria até 40 dias após o pedido do juiz eleitoral de Londrina, para apresentar o novo calendário eleitoral. Prazo que se encerra no dia 31 de dezembro. Até lá, a corte eleitoral paranaense realizará oito sessões ordinárias. Nas pautas das sessões de terça-feira e quarta-feira, já divulgadas pelo TRE não consta o caso de Londrina, mas o assunto pode ser chamado mesmo estando fora da pauta, devido à urgência.
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| Hauly: perdedor não perdeu. |
Caberá ao TRE do Paraná definir a data da nova eleição, o período de campanha, de propaganda eleitoral e a convocação dos mesários. Estimativas do próprio TRE, levando em conta o custo de R$ 1,80 por eleitor em uma eleição no estado, apontam que o “terceiro turno” em Londrina deva custar R$ 600 mil.
Ao analisar o pedido de marcação de nova eleição, os desembargadores do TRE também avaliarão pedido protocolado pela defesa de Belinati para que um nova eleição só seja marcada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise recurso do candidato contra a decisão do TSE, para que se evite nova reviravolta no caso.
Prefeito de Londrina por três mandatos, Belinati manifestou a intenção de concorrer mais uma vez no final de 2007. No entanto, uma pendência no Tribunal de Contas do Estado (TCE) inviabilizaria sua candidatura. Ele teve desaprovadas as contas de um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem em 1999, durante seu último mandato, o que o tornaria inelegível.
| Agência Câmara |
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| Barbosa: nova chance caiu do céu. |
Belinati, então, apresentou embargo no TCE que, liminarmente, reviu a análise sobre suas contas, retirando a desaprovação. Com base nesta liminar, Belinati registrou sua candidatura e teve registro deferido pela 41.ª Zona Eleitoral de Londrina, apesar do pedido de impugnação movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Mas candidatura de Belinati foi cassada pelo TSE, que reviu sua jurisprudência e cassou o registro do candidato, entendendo que a liminar obtida em esfera administrativa não anula a condição de inelegibilidade.
Com a impugnação de Belinati, todos os votos recebidos pelo candidato do PP nas eleições municipais foram considerados nulos e, assim, Hauly e Barbosa foram considerados primeiro e segundo colocados no primeiro turno das eleições, devendo disputar o segundo turno. Enquanto espera a definição sobre que será o novo prefeito, o segundo maior município do Paraná, terceiro do Sul do País, é administrado, desde o último dia 02, interinamente, pelo presidente da câm,ara municipal, vereador Padre Roque (PTB).