O PMDB decidiu deflagrar uma operação a fim de tentar concluir a votação do marco regulatório do pré-sal ainda neste ano. A pressa do PMDB tem uma explicação: o provável controle da exploração das jazidas com a recondução do senador Edison Lobão (PMDB-MA) ao cargo de ministro de Minas e Energia. Lobão se afastou da pasta em abril para concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro, quando conseguiu se reeleger.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o nome de Lobão é “carta marcada” do partido para voltar ao ministério. Alves fez a declaração hoje, na saída do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, logo após uma reunião com o vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer.
A urgência em aprovar o projeto tem como objetivo formalizar, o quanto antes, a mudança do regime de exploração de petróleo do modelo de concessão para o de partilha. A meta é garantir que as jazidas localizadas em águas ultraprofundas sejam licitadas, pelo regime de partilha, a partir do início de 2011.
Caberá a Alves liderar as costuras políticas para acelerar a votação da matéria na Câmara, cuja pauta está sobrecarregada por Medidas Provisórias. A estratégia traçada por ele prevê a exclusão do texto dos dispositivos que alteram a fórmula de divisão dos royalties entre os Estados, que o projeto original do Executivo não contemplava. A ideia seria delegar a polêmica ao Senado, onde uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) neste sentido aguarda votação, o que ficaria para o próximo ano.