Lina contesta na CCJ queda da arrecadação da Receita

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira afirmou hoje, em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que “é preciso acabar com o mito da queda da arrecadação”. Segundo ela, dos 11 meses em que esteve à frente da Receita, dez meses foram de crise. “Fazer a comparação da arrecadação de 2009 com a de 2008, que foi um ano de bonança, é quase patético.” No início do depoimento, Lina tentou destacar a sua qualificação técnica e afastar a informação que circulou à época de que sua demissão da Receita foi associada ao fraco desempenho da arrecadação federal.

Lina argumentou que a arrecadação este ano manteve a tendência de crescimento dos últimos dez anos, se excluir do cálculo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ela, o primeiro semestre de 2008 é que foi atípico porque foi sustentado pela “bolha da lucratividade das bolsas de valores”. Com a crise, observou, “esta bolha estourou e levou a bolha da arrecadação”. Ainda de acordo com ela, se excluída essa atipicidade, a arrecadação no primeiro semestre de 2009 teria crescido 3,6% em relação ao mesmo período de 2008, o que é um resultado surpreendente face à extensão da crise.

Na semana da demissão de Lina, o coordenador de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, apresentou à imprensa um estudo no qual defendia a tese apresentada hoje na CCJ por Lina. Lettieri, que continua no cargo, é amigo pessoal de Lina e está acompanhando o depoimento da ex-secretária.