Uma decisão liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), obtida pelo Banco do Brasil na noite de quinta-feira, impediu, ao menos provisoriamente, que cerca 1,2 mil atendentes de telemarketing de São José dos Pinhais perdessem seus empregos.
A decisão fez com que um protesto, que estava marcado para ontem, fosse transformado em comemoração dos empregados, em frente à sede do banco na cidade.
A ação que iria resultar nas demissões foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho estadual (MPT-PR), em 2007. A intenção do processo é obrigar o Banco do Brasil a rescindir os contratos de prestação de serviços de telemarketing que mantém com duas empresas da área, a TMKT e a Mobitel, para beneficiar concursados que desde 2003 aguardam contratação pela instituição. Uma liminar obtida anteriormente pelos promotores ordenava as rescisões dos contratos, que deveriam acontecer este mês.
“Agora, quem quiser manter o emprego, está garantido”, comemora o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Paraná (Sinttel-PR), Eugênio Popenda Kuczera. Ele lembra que alguns empregados que já tinham recebido o aviso prévio conseguiram outros empregos e não irão ocupar mais suas vagas no banco.
Com isso, as empresas de telemarketing deverão contratar novos atendentes para ocupar os postos de trabalho vagos. Ele informa que os interessados nas vagas podem procurar o Sistema Nacional do Emprego (Sine) de São José dos Pinhais.
Segundo Kuczera, o sindicato também entrou com um pedido no TST no mesmo sentido, mas o do Banco do Brasil foi apreciado antes. A liminar deve valer pelo menos até o trânsito em julgado do processo, quando uma decisão definitiva da Justiça definirá se mantém ou não as vagas.
A decisão que ordenava o término dos contratos do Banco do Brasil com a Mobitel e a TMKT acabou não acatando todos os pedidos do MPT-PR, já que não determinou a contratação dos concursados pretendida pelos promotores.
Com isso, o Sinttel-PR alega que o banco iria simplesmente desviar o atendimento feito em São José dos Pinhais a outros estados em que o serviço também é prestado, como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.