Líderes partidários da Câmara dos Deputados encerraram reunião sem chegar a um consenso sobre a distribuição de cargos nas comissões permanentes, após encontro no gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta segunda-feira, 21.
A instalação das comissões está atrasada devido a janela que permite troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária, que iniciou no dia 18 de fevereiro e será prorrogada até esta terça-feira, 22. Sem a definição, os colegiados estão sem funcionar desde o ano passado, paralisando a tramitação de propostas na Casa. Cerca de 13% dos parlamentares já mudaram de sigla até agora.
Durante o encontro de hoje, parlamentares afirmaram que o clima foi de divisão entre os que defendiam a manutenção da bancada formada nas eleições de 2014, como PT, PMDB e PSDB, e os que pediam que fosse considerada a bancada atual, após a janela partidária.
Uma nova reunião de líderes deve ocorrer na tarde desta terça-feira, 22, após reunião do Executivo com governadores. Hoje, os líderes falaram da situação dos novos partidos, como Rede e PMB, da distribuição nas comissões e criação de novos cargos. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), afirmou que não quer o acréscimo de vagas, mas defendeu mudanças no regimento interno da Câmara.
“É inadmissível um partido que tinha pouco mais de 20 deputados, depois caiu para um cargo, ter direito a presidir uma comissão ou a possuir 77 cargos, como estava previsto. Temos que fazer um arranjo dentro dos cargos à disposição para as lideranças e obviamente fazer a alteração do regimento para atender a nova composição dos partidos”, afirmou Pauderney, fazendo referência ao Partido da Mulher Brasileira. Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a sua posição como parlamentar é de que é “fundamental garantir o princípio da eleição, pois isso fortalece os partidos”. Para ele, “um dia a mais ou um dia a menos não fará diferença”.
No início da janela, em fevereiro, a ideia era que a divisão dos assentos das comissões levasse em conta a nova bancada dos partidos após 18 de março, e não as bancadas eleitas em 2014. Já no caso da divisão das presidências das comissões, valeriam os blocos partidários formados no início da legislatura.
Os dois acordos ainda podem ser alterados após a nova reunião de líderes desta terça-feira. Com o feriado da Páscoa, as eleições dos presidentes e vice-presidentes deve ficar para a próxima terça-feira, 29. A expectativa, de acordo com Guimarães, é distribuir os cargos já no dia seguinte. Os trabalhos das comissões devem começar somente em abril.