Após audiência de mais de uma hora na tarde de hoje com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o líder de uma ala dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, aceitou uma trégua nas invasões de terras que sua facção promove desde janeiro na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Ele entregou ao ministro uma pauta de sete pontos para acelerar as desapropriações na região, começando pela federalização das ações fundiárias e eliminação da interferência do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o qual reputou no documento como “estado antirreforma agrária”. Os outros pontos tratam de créditos, investimentos e benefícios sociais para os assentamentos.
Durante o chamado “janeiro quente”, o MST promoveu 38 invasões de terras na região do Pontal, 26 delas lideradas pela facção de Rainha. A trégua se estenderá até o mês de março, para que o novo governo estude sua proposta destinada “a acelerar a reforma agrária e pacificar a região”. O plano prevê que o governo federal libere recursos para indenização das terras mapeadas para reforma agrária na região do Pontal e que a seguir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assuma as ações para assentamento dos sem-terra.
O MST, segundo Rainha, tem mapeadas 42 áreas públicas em via final de desapropriação no Pontal, que somam 92 mil hectares, suficientes para o assentamento de 5 mil famílias. A medida, a seu ver, aliviaria a tensão existente na região, enquanto tramitam na Justiça os processos para desapropriação de um estoque de 350 mil hectares de terras na região.
As terras em questão ficam nos municípios de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha. Nesse período de trégua não haveria novas ocupações. “Mas em abril, mês tradicional de lutas, a situação pode mudar se as negociações não prosperarem”, avisou. Rainha disse que saiu da reunião com boa impressão do ministro e com a sensação de que a política adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de tolerância e não criminalização dos movimentos sociais, será mantida no governo Dilma. “Senti que há compromisso do governo em priorizar a agricultura familiar, promover os assentamentos e desapropriações de terras para a reforma agrária”, afirmou.
Segundo ele, o tom amigável com que o movimento foi tratado no governo Lula não mudou. “Somos aliados do Lula e vamos continuar a aliança com Dilma”, disse. “Nós temos um lado e o nosso inimigo é o PSDB, um partido que não tem compromisso com a reforma agrária e promove a repressão dos trabalhadores sem terra”, acrescentou.