O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira, 5, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin. A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir a turma que compõe junto de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Fachin.
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos. A Segundo Turma é responsável por julgar os casos da Lava Jato na Corte, que têm relatoria de Fachin.
“Destaco todas as funções exercidas por vossa excelência nesta Corte, sempre com a serenidade que é exemplo de equação que se espera de um magistrado de uma corte constitucional. Portanto, ao cumprimentar como novo presidente da Segunda Turma, reitero meus agradecimentos a todos os ministros deste colegiado”, disse Fachin a Lewandowski no início da sessão de hoje, ainda presidida pelo relator da Lava Jato.
A presidência da turma, de acordo com as regras da Corte, cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade”. Fachin, ao assumir no ano passado, era o único integrante que ainda não tinha ocupado a função.
Ao agradecer os cumprimentos dos colegas sobre seu mandato, Fachin relatou que, durante a presidência, a turma realizou 4.384 julgamentos. Foram analisados, em sessões presenciais, 147 habeas corpus, o que ocupou 30% do tempo em que os ministros se reuniram na turma. Em sessão virtual, foram julgados 258 habeas corpus, destacou Fachin.
