Levantamento do TSE revela que 254 prefeitos foram cassados desde 2004

Brasília – Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o abuso de autoridade, do poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 254 prefeitos desde 2004, sendo que 95 deles foram afastados somente em 2007. Os 254 prefeitos representam 4,5% das 5.564 administrações municipais brasileiras.

De acordo com o TSE, há cidades que já contaram com quatro prefeitos em três anos, como Caldas Novas, em Goiás. Em outras cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura, uma vez que a condenação por crime eleitoral atingiu tanto a chapa eleita quanto a derrotada.

Em pelo menos um caso houve prefeito que foi cassado, venceu uma nova eleição para, meses depois, ser retirado do cargo pela Justiça, como ocorreu em Guajará-Mirim, em Rondônia.

De acordo com o TSE, a cassação do prefeito pode ser determinada tanto pelo juiz eleitoral quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público, os partidos e as coligações são as partes legítimas para oferecer denúncia contra os eleitos.

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