Leite, acuado, lançou um
desafio ao Palácio Iguaçu.

Os documentos apresentados pela liderança do governo na Assembléia Legislativa comprovando a participação do deputado Waldir Leite (PPS) na empresa Serly da Silva & Cia. Ltda., contratada pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) para prestar serviços de limpeza ao porto, foram tema de novas discussões na Assembléia Legislativa ontem à tarde.

O deputado usou a tribuna para lançar um desafio: renuncia ao mandato se o governador Roberto Requião (PMDB) apresentar documentos que efetivamente comprovem a contratação de empresa de sua propriedade pelo porto ou pelo governo. Também apresentou cópia do processo 5 430 881-7, da Secretaria da Fazenda, aprovando a concessão de isenção de impostos para compra de guindaste pela empresa Rocha Top. Segundo ele, a matéria teve tramitação recorde (14 dias), em janeiro do ano passado. A isenção seria de aproximadamente R$ 3 milhões.

O líder do PPS na Casa, deputado Marcos Isfer, defendeu o correligionário e solicitou à Mesa a requisição oficial à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina das cópias dos contratos para esclarecer de uma vez a situação. Se a contratação de leite for constatada, o próprio partido considerará o parlamentar impedido de participar da CPI do Porto, criada por sua iniciativa. Isfer ponderou que a ficha da Guarda Portuária, exibida pela liderança do governo, é um mero instrumento para controle das pessoas que têm acesso ao pátio da instituição e não basta para provar que a empresa do deputado é prestadora de serviços.

O presidente da Mesa, deputado Hermas Brandão (PSDB), aceitou a sugestão e anunciou que requisitará os documentos. Para ele, mesmo que se comprove a participação do deputado em empresa contratada pelo porto, não há como puni-lo juridicamente: “O que fica difícil é sua situação do ponto de vista político. Ele pode ser substituído na CPI”. O relator da comissão, deputado Alexandre Curi (PMDB), não quis esticar a polêmica e disse que qualquer decisão a respeito da permanência de Leite deverá ser tomada pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB), que estava ontem fora de Curitiba. A comissão tem reunião marcada para segunda-feira, às 9h, na sala das comissões. Vai ouvir o ex-diretor técnico da Appa, Ogarito Linhares.

Gerente denuncia irregularidade

A Demar Serviços Gerais denunciou ontem que a contratação da Serly da Silva Prest-Serv Prestadora de Serviços, empresa responsável pela limpeza do corredor de exportação e do silão do Porto de Paranaguá, foi realizada de forma irregular pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap).

Segundo o gerente da empresa, José Nésio dos Passos, que perdeu a concorrência mesmo apresentando um preço inferior, a contratação da empresa da família do deputado Waldir Leite “causou prejuízos e desemprego à Demar”.

Pela proposta da Demar, o valor mensal pelos serviços a serem realizados no Porto de Paranaguá seria de R$ 22.242,00 e manteria 18 pessoas empregadas. “Nós prestávamos esses serviço havia dois anos e meio”, disse. De acordo com o contrato assinado entre a Aciap e a Prest-Serv, os mesmos serviços foram contratados por R$ 27.595,03. “Tive a certeza que havia sido passado para trás quando li os jornais desta quarta-feira. Antes, algumas pessoas já tinham comentado comigo que eu teria ganho a licitação, mas não seria contratado”, indignou-se.

A licitação foi realizada em maio do ano passado e desde então a Demar não conseguiu mais trabalho no porto. “Tive de demitir 16 empregados, que aguardavam o serviço”, disse.

Conversa

Passos também estranhou o fato de o deputado Waldir Leite tê-lo chamado para uma conversa, após a contratação da Prest-Serv, e quando surgiram os comentários sobre uma possível fraude no processo licitatório. “O deputado me aconselhou a não fazer nada e disse que me ajudaria a conseguir outros trabalhos e que minha empresa não ficaria parada. Mas não foi isso que aconteceu”, reclamou.

“Não entendo como, agora, o deputado afirma não ser o dono da empresa, já que, na época, me chamou para conversar sobre a concorrência”, completou. Agora, Passos vai tentar os meios judiciais para ser indenizado. “Vou recolher a documentação necessária para responsabilizar quem for de direito”, afirmou.

Insatisfação

A contratação dos serviços de limpeza do corredor de exportação do Porto de Paranaguá é feito pelos operadores portuários, que são representados pela Aciap. Em maio de 2003, foi contratada a empresa do deputado Waldir Leite para manter a limpeza e a manutenção do corredor de exportação do porto. Quatro meses depois da assinatura do contrato com a Aciap, o deputado Waldir Leite se retirou da sociedade da Prest-Serv (nome fantasia da empresa), doando a seu irmão, José da Costa Leite Júnior, suas 9.900 cotas.A fiscalização dos serviços de limpeza efetuados no corredor de exportação e no silão, que até o final de abril estava sob responsabilidade da Prest-Serv, é feito pela administração do porto, que não recomendou a renovação do contrato.