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Os deputados federais custam
R$ 18,14 por brasileiro, e os
senadores, R$ 14,48 por habitante.

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil revela que a manutenção das três esferas do Poder Legislativo custa em média R$ 117,42 por habitante nas capitais brasileiras. Considerando o PIB per capita de cada uma das capitais, o gasto total por habitante com o Legislativo representa 4,1% da renda de cada morador de Boa Vista (RO) – R$ 224,82 dos R$ 5.532,30 auferidos pelo IBGE em 2004.

O menor gasto em relação ao PIB per capita é o de Vitória (ES), onde os moradores gastam 0,4% de sua renda para sustentar as três esferas do Legislativo – R$ 121,05 de R$ 29.951,28. A capital capixaba possui o maior PIB per capita entre todas as capitais analisadas, seguida por Manaus (AM), onde os habitantes gastam 0,5% do PIB per capita com o Legislativo – R$ 96,05 de R$ 18.635,36 -, e São Paulo (SP), onde os gastos também chegam a 0 5% da renda – R$ 68,51 de R$ 14.820,90.

"É um tanto absurdo que o habitante de Vitória gaste 0,4% de sua renda per capita e o de Boa Vista 4,1%. É uma disparidade muito grande, 11 vezes maior. Por quê? Isso precisa ser questionado, explicado e acompanhado", disse diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Senado e Câmara

Segundo o levantamento, diante de um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, cada um dos 81 senadores tem um montante orçamentário de R$ 33,4 milhões. Já na Câmara, os recursos são de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. Seguindo essa linha, os deputados federais custam R$ 18,14 por brasileiro, e os senadores, R$ 14,48 por habitante, considerando uma população de pouco mais de 186 milhões de habitantes.

"A distorção no Senado é imensa, numa Casa que deveria até desaparecer. O orçamento por senador é cinco vezes maior que o dos deputados", criticou Abramo. Em sua avaliação, a existência do Senado não se justifica. "Não tem por que existir. Representa a federação? E os deputados não representam?", questionou.

Entre as Assembléias Legislativas, a campeã de gastos é a do Estado de Roraima, com R$ 145,19 por habitante, seguida por Acre com R$ 112,13 por morador, e Amapá, com R$ 110,23 per capita. A Assembléia paulista apresenta o menor custo por habitante, com R$ 10,63.

Se considerado o orçamento de cada legislador, a Câmara Legislativa do Distrito Federal apresenta os maiores valores, já que cada um dos 24 deputados distritais fica com um orçamento com R$ 9,847 milhões, seguido pelos deputados mato-grossenses, com R$ 9,837 milhões, e pelos deputados mineiros, com R$ 6,453 milhões. Em Tocantins observa-se o menor orçamento por deputado – R$ 2 milhões.

Assembléias

Abramo destacou o baixo nível de acompanhamento dos gastos do orçamento de R$ 4,897 bilhões que está nas mãos das Assembléias Legislativas. "É muito dinheiro. As Assembléias Legislativas estão em um limbo entre o Congresso Nacional e a Câmara de Vereadores. É o ente do Estado menos visto. O noticiário que se vê sobre as Assembléias é nenhum. Ninguém cobre as Assembléias", disse. "O habitante da cidade está interessado nos assuntos locais e no que acontece em Brasília. É preciso haver mais responsabilização dos deputados estaduais, mais representação política e cobrança pela população que eles representam", sugeriu.

Entre as Câmaras Municipais, Palmas (TO) aparece como a mais cara para seus moradores, com gastos de R$ 83,10 por habitante, seguida por Florianópolis (SC), com R$ 81,90, e Vitória (ES), com R$ 59,92. A Câmara de Belém (PA) é a que tem os menores custos por habitante, com R$ 21,09. Se considerado o orçamento por legislador, o Rio de Janeiro (RJ) aparece em primeiro lugar, com R$ 5,9 milhões por vereador, seguida por São Paulo (SP), com R$ 5 milhões, e Belo Horizonte (MG), com R$ 2,5 milhões. O menor orçamento por vereador está em Rio Branco (AC) – R$ 715 mil.

Embora não tenha sido abordado no estudo, Abramo criticou a existência de prefeituras e câmaras municipais em cidades com três ou quatro mil habitantes. "É um desperdício enorme, em nenhum lugar do mundo isso acontece. Apesar de ter a existência garantida pela Constituição, essas localidades não arrecadam o suficiente para manter esse tipo de organização", opinou, ressaltando que nos pequenos municípios os casos de corrupção são numerosos e que a autonomia desse tipo de município deveria ser revista.

O estudo considera como referência para cada capital o PIB per capita dos Estados, o orçamento da União destinado ao Congresso Nacional – R$ 6,6 bilhões, ou 0,4% do Orçamento da União -, a todas às Assembléias Legislativas – R$ 4,897 bilhões – e às Câmaras Municipais – R$ 1,465 bilhão -, o total da população representada por cada uma das Casas e a quantidade de membros do Legislativo. Abramo explicou que o critério do PIB per capita de cada Estado foi adotado para dar uma melhor dimensão do peso dos gastos diante da renda das pessoas.

Proporcionalmente, os Estados dedicam 2,4% de seus orçamentos às Assembléias, e as capitais, 2,92% para as Câmaras Municipais.